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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

LUIS JOSE LEAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS· OAB MG 93648· CPF 266.***.***-00

Autor:

ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS· OAB MG 093648

Reu:

ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS· OAB MG 93648· CPF 266.***.***-00

Reu:

ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS· OAB MG 093648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025647-50.2018.4.01.9199/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: LUIS JOSE LEAL ADVOGADO(A): ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS (OAB MG093648) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PR... (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 155.275,00

Autor

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Outros

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.a. Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ81617-A) Advogado: Mauricio Alvarez Campos (OAB:RJ87598) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Fernanda Velloso Guimaraes Caribe (OAB:BA20089-A) E... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS SA

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Reu

COMTECNO TECNOLOGIA COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMTECNO TECNOLOGIA COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS SA

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Reu

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS SA

Reu

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCPF

COMTECNO TECNOLOGIA COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS SA

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Reu

COMTECNO TECNOLOGIA COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 12/05/2022 23:59. (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO CARLOS MACHADO PASSOS

JOAO CARLOS MACHADO PASSOSCPF

LUISA ANDRADE LEAL PASSOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MACHADO PASSOSCPF

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Autor:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Reu:

LAIS LYRA BORJA· OAB BA 76315· CPF 057.***.***-32

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO CARLOS MACHADO PASSOS em 15/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL COELHO BRANDAO

MARIANNA MENDONCA BRANDAO FERRARICPF

Reu

LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANA MARIA RUFINO RESENDECPF

Advogados

Autor:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Autor:

DIOGO FERRARI TEIXEIRA· OAB BA 31980· CPF 030.***.***-36

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA· OAB BA 38653· CPF 677.***.***-20

Reu:

VASCO DE PHILADELPHO NEVES· OAB BA 13853· CPF 076.***.***-53

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARINA DE ALMEIDA CASTRO MACHADO PASSOSCPF

LUISA ANDRADE LEAL PASSOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO CARLOS MACHADO PASSOS

Advogados

Autor:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

LOURIVAL CASTRO VIEIRA NETO· OAB BA 18399· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 8.873,33

Autor

ATACADAO CENTRO SUL LTDA.CNPJ

Reu

JOSELITA PEREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS· OAB BA 37201· CPF 033.***.***-56

Reu:

ANTONIO COSTA NERY· OAB BA 5527· CPF 036.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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