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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 719.680,00

Autor

VANDA MESSIAS FERNANDESCPF

JOSE LUIS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DIAS LIMA· OAB MG 45331· CPF 261.***.***-72

Autor:

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE· CPF 439.***.***-68

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN· OAB MG 58492· CPF 384.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777· CPF 098.***.***-48

Outros

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS· OAB MG 64470· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

VANDA MESSIAS FERNANDESCPF

JOSE LUIS FERNANDESCPF

Reu

JOSE LUIS FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

VANDA MESSIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Autor:

OSWALDO DIAS LIMA· OAB MG 45331

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN· OAB MG 58492

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777

Reu:

OSWALDO DIAS LIMA· OAB MG 45331

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN· OAB MG 58492

Reu:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS FERNANDESCPF

VANDA MESSIAS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA DALDEGAN· OAB MG 172777

Autor:

OSWALDO DIAS LIMA· OAB MG 45331

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN· OAB MG 58492

Reu:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS· OAB MG 64470

Último movimento: Transitado em Julgado (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIS FERNANDES

Último movimento: Documento (07/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS FERNANDESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 56048· CPF 470.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JOSE LUIS FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIS FERNANDES

Advogados

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001817-62.2023.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Luis Fernandes - Vistos. Diante do pagamento direto em conta de titularidade da parte interessada, diga a exequente quanto à satisfação da execução. Prazo: 15 (quinze) dias.No silêncio ou havendo concordância, neste incidente, dê-se baixa e arquive-se. Após, tornem-me conclusos o incidente de cumprimen... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 114.537,34

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FERNANDES VELHOCPF

JOSE LUIS FERNANDES VELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR· OAB SP 195545· CPF 259.***.***-36

Reu:

TIAGO TESSLER BLECHER· OAB SP 239948· CPF 164.***.***-44

Reu:

GABRIELLA MORESI TIERI· OAB SP 354540· CPF 215.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDELI ROCHA LIBERATO VELHOCPF

JOSE LUIS FERNANDES VELHOCPF

REGIANE BOAVA RIBEIRO VELHOCPF

LUIZ ANTONIO FERNANDES VELHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRASCNPJ

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

IRANES TAKAHIRO IWASAKI

NISHIKO IWASAKICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 157801· CPF 834.***.***-44

Autor:

BRUNO APARECIDO VIEIRA MARUJO· OAB SP 408961· CPF 408.***.***-29

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

DANNAE AVILA ACKERMAN· OAB SP 311282· CPF 369.***.***-29

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/02/2026)

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