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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ BRUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO AVILA LOBO· OAB ES 9305· CPF 616.***.***-78

Autor:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUIZ BRUM RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013027-56.2... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ BRUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO AVILA LOBO· OAB ES 9305· CPF 616.***.***-78

Autor:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 11637· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE LUIZ BRUMCPF

Reu

OS MESMOS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINI VIANA DEPOLO· OAB ES 023412· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (30/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE GARIBALDI BARBOSA COSTACPF

JOSE LUIZ BRUM COSTA

Outros

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

MIRTIELE MORAES DALL AGO· OAB RS 095503

CIRANO MARÇAL BARBOSA· OAB RS 057314

BIBIANA BATISTA VELLOSO· OAB RS 085287

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040162652021404000020250409150907 (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE GARIBALDI BARBOSA COSTACPF

JOSÉ LUIZ BRUM COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

CIRANO MARCAL BARBOSA· CPF 926.***.***-91

Reu:

BIBIANA BATISTA VELLOSO· CPF 019.***.***-57

Reu:

MIRTIELE MORAES DAL LAGO· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALUsucapião

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRACPF

Reu

CLEUSA MARIANO DA COSTA

JUCELAINE SILVA COSTA

OS MESMOS

HABITASUL FLORESTAL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARIA HAWLEY BRUM· CPF 140.***.***-15

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANTONIO FARIAS DA SILVA

CLEUSA MARIANO DA COSTA

GILDA BRAGA DA SILVA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA HAWLEY BRUM· CPF 140.***.***-15

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (10/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Área de Preservação PermanenteUsucapião

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRA

Reu

ALCINDO ANTONIO DE SOUZA

AMANDA GAUTÉRIO MACHADOCPF

ANTONIO FARIAS DA SILVA

ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE

CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRA

Reu

ALCINDO ANTONIO DE SOUZA

AMANDA GAUTÉRIO MACHADOCPF

ANTONIO FARIAS DA SILVA

ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE

CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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