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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOãO BENILSON DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS LARGURA NETO

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA NETTO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO BENILSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO BENILSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOãO BENILSON DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS LARGURA NETO· OAB CE 47837· CPF 025.***.***-64

Autor:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Autor:

JOSÉ LUIZ DA SILVA NETTO· OAB CE 47798· CPF 057.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LARGURA NETO· OAB CE 47837· CPF 025.***.***-64

Reu:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Reu:

JOSÉ LUIZ DA SILVA NETTO· OAB CE 47798· CPF 057.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B1João Benilson de Souza SantosB0 - Considerando o despacho de pág. 432, haja vista a remarcação da sessão de julgamento do processo nº 0153289-15.2017.8.06.0001 para o dia 5 de maio de 2026, de ordem, redesigno a sessão de julgamento de José Benilson de Souza Santos para o dia 1º de abril de 2026, às 9h. Intimações e demais expedientes necessários. Intimação - ADV: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO (OAB 27143/CE) - Proce... (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA RECORRIDOS: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805209-77.2018.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21487181) interposto por LABINBRAZ COMERCIAL LTDA nos autos n° 0805209-77.2018.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra acórdão de id. 15151800, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim... (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

YURI GONDIM DE AMORIM· OAB CE 28141· CPF 037.***.***-29

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETTO· CPF 057.***.***-16

Reu:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

FLAVIO ROBERTO BALBINO· OAB SP 257802· CPF 288.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PAULO MAYCON PIRESCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MAYCON PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

PAULO MAYCON PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Reu:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022428-06.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2317 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 19/10/2020 Autor(s): MINISTÉRIO P... (06/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

PAULO MAYCON PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Reu:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANA - CRO/PRCNPJ

Reu

LUIZ JOSE NETTOCPF

Outros

HELENA CICHELLA· OAB PR 066501· CPF 069.***.***-60

ALEXANDRE RODRIGO MAZZETTO· OAB PR 045138· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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