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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 115.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJO

Reu

LIZENA PEREIRA BATISTA REZENDECPF

Outros

AMANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO· OAB GO 52564· CPF 035.***.***-77

EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 10464· CPF 351.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

Reu

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE GAZZOLA

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

FABIANO TOFFALINI· OAB MG 46846

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191

Reu:

NILMAR JOSE RODRIGUES MENDES JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS OSCAR SOUTO MAIOR FILIZZOLACPF

DANIEL ELIAS COELHO ARGOLOCPF

FERNANDO DOS SANTOS

JOSE LUIZ DE ARAUJO

JOSE RONALDO LAGE REGGIANICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AUDRIC AGUIAR FURBINO· OAB MG 63929· CPF 893.***.***-59

Autor:

POLIANA RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 118437· CPF 060.***.***-89

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ADILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 83758· CPF 535.***.***-87

Autor:

JUAREZ FURBINO DOS SANTOS· OAB MG 34912· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AUDRIC AGUIAR FURBINO· OAB MG 63929· CPF 893.***.***-59

Reu:

POLIANA RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 118437· CPF 060.***.***-89

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ADILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 83758· CPF 535.***.***-87

Reu:

JUAREZ FURBINO DOS SANTOS· OAB MG 34912· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS OSCAR SOUTO MAIOR FILIZZOLACPF

DANIEL ELIAS COELHO ARGOLOCPF

FERNANDO DOS SANTOS

JOSE LUIZ DE ARAUJO

JOSE RONALDO LAGE REGGIANICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AUDRIC AGUIAR FURBINO· OAB MG 63929· CPF 893.***.***-59

Autor:

POLIANA RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 118437· CPF 060.***.***-89

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ADILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 83758· CPF 535.***.***-87

Autor:

JUAREZ FURBINO DOS SANTOS· OAB MG 34912· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AUDRIC AGUIAR FURBINO· OAB MG 63929· CPF 893.***.***-59

Reu:

POLIANA RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 118437· CPF 060.***.***-89

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ADILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 83758· CPF 535.***.***-87

Reu:

JUAREZ FURBINO DOS SANTOS· OAB MG 34912· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 67.211,32

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA· CPF 569.***.***-68

Reu:

ERICK HENRIQUE DIAS PRADO· OAB MT 17642· CPF 027.***.***-51

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 67.211,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO(PJE 05) PROCESSO Nº: 1015856-22.2016.8.11.0041. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se na certidão de ID nº. 181612570, que o Ente Público realizou o pagamento dos honorários pericias. Assim, determino intimação do perito judicial para que inicie os trabalhos pericias, ou caso tenha sido realizada a perícia, que proceda com a juntada aos autos do respectivo laudo. Após, vistas as partes no prazo comum de 15... (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJO

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 02/06/2026 No dia 02/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Acompanhou a sessão, o(a)... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE ARAUJO

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.108,12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

RENONN NORTHAM ARAUJO SOUSA· OAB PI 21783· CPF 917.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775, - de 3253 ao fim - lado ímpar, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50070-160 FINALIDADE: INTIMAR a... (04/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MARTINS ARAUJO FILHOCPF

Reu

JARBAS ARAÚJO

JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO

MARIA DA PENHA ARAÚJO

Advogados

Autor:

TANIA MARQUES VIANA· OAB RJ 83021

Autor:

JOÃO LUIZ COSTA BARBUTO· OAB RJ 189309· CPF 073.***.***-07

Reu:

TANIA MARQUES VIANA· OAB RJ 83021

Reu:

JOÃO LUIZ COSTA BARBUTO· OAB RJ 189309· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE APODI

Reu

HUGO LEONARDO MELO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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