JOSE LUIZ DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAXIMO ANTONIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS· OAB GO 37669

Reu:

JEAN PAULO FRANCISCO

Outros

DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS· OAB GO 16156

Último movimento: Intimação Lida (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 25.265,76

Autor

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Reu

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Reu:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Reu:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CPF: 241.718.166-53 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará pelo sistema Depox na forma determinada. Formiga, 25 de março de 2025. RAQUEL DE MELO CASTRO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo,... (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Reu:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CPF: 241.718.166-53 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará pelo sistema Depox na forma determinada. Formiga, 25 de março de 2025. RAQUEL DE MELO CASTRO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo,... (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Reu:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CPF: 241.718.166-53 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará pelo sistema Depox na forma determinada. Formiga, 25 de março de 2025. RAQUEL DE MELO CASTRO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo,... (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Reu:

WEVERTON DE CASTRO SILVA· OAB MG 156348· CPF 089.***.***-27

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 183885· CPF 111.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LUIZ DE CASTRO CPF: 241.718.166-53 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará pelo sistema Depox na forma determinada. Formiga, 25 de março de 2025. RAQUEL DE MELO CASTRO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo,... (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/06/1988

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE CASTRO

Advogados

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RAFAEL FILIPE GOMES· OAB SP 405566· CPF 374.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 4.069,52

Autor

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 4.069,52

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Expedição de certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE CASTRO

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 6.249,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE CASTROCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ DE CASTRO

Advogados

Reu:

LORENNA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB GO 61532· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 51.676,29

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F.Q.A.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARBOSA DE DEUS JUNIOR· OAB MG 218141· CPF 044.***.***-42

Autor:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Reu:

JORGE LUIZ BARBOSA DE DEUS JUNIOR· OAB MG 218141· CPF 044.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE LUIZ BARBOSA DE DEUS JUNIOR, JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS REIS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA

Último movimento: Sem manifestação da parte (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS REIS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS REIS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO QUARESMA AMBRÓSIOCPF

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SAO DOMINGOS DO PRATA

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DE CASTRO BRAGA· OAB MG 137835· CPF 084.***.***-10

Reu:

JORGE LUIZ BARBOSA DE DEUS JUNIOR· OAB MG 218141· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Paciente(s) - FERNANDO QUARESMA AMBRÓSIO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po... (02/08/2023)

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