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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOSE LUIS RAMOS DE SOUZACPF

Reu

JOSE LUIS RAMOS DE SOUZACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Reu:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSE LUIS RAMOS DE SOUZA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSE LUIS RAMOS DE SOUZA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: JOSE LUIS RAMOS DE SOUZA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001120-45.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE proposta pela parte autora, em face de pa... (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825591/RJ (2024/0473992-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: G T F AGRAVANTE: J A F R AGRAVANTE: J L R ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO - RJ172043 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO - RJ079072 AGRAVADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ADVOGADOS: MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS - RJ119316 VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA - RJ119268 BRUNO CAL... (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLESCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· CPF 116.***.***-60

Reu:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· CPF 013.***.***-32

Reu:

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS· CPF 078.***.***-23

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· CPF 044.***.***-94

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP

Reu

JOHN ANDREW FERREIRA RAMOS

GISELE TAVARES FERREIRA RAMOS

JOSE LUIZ RAMOS

Último movimento: Remessa (07/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G T F (AGRAVANTE)

2. J A F R (AGRAVANTE)

3. J L R (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

5. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Autor:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· CPF 013.***.***-32

Autor:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Autor:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· CPF 013.***.***-32

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Reu:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825591/RJ (2024/0473992-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: G T F AGRAVANTE: J A F R AGRAVANTE: J L R ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO - RJ172043 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO - RJ079072 AGRAVADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ADVOGADOS: MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS - RJ119316 VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA - RJ119268 BRUNO CALIXTO... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA CICILIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI SIMAO DA SILVA· OAB DF 19401· CPF 182.***.***-49

Autor:

MONICA PORTO FERREIRA· CPF 693.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ RAMOS

Outros

PAULO SILVA PEIXOTO· OAB DF 9450· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2009

Distribuição

25/04/2009

Valor

R$ 12.800,00

Autor

JOSE LUIZ RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 35732· CPF 030.***.***-26

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2009

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 35732· CPF 030.***.***-26

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 35732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 364,13

Autor

CONDOMÍNIO RESERVA JOSEFINA CARVALHOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ RAMOS

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RAMOS

Advogados

Autor:

JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENTO· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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