Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

ANDREA MENDES LIBORIO MARTINSCPF

Reu

JOSE LUIZ GODOY

Advogados

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CHARLES MILLER VIOLACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MILLER VIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MILLER VIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MILLER VIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MILLER VIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES MILLER VIOLA (EMBARGANTE)

Reu

CHARLES MILLER VIOLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 8195· CPF 804.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Autor:

DANIEL HIGA DE OLIVEIRA· OAB MS 10458· CPF 859.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 8195· CPF 804.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Reu:

DANIEL HIGA DE OLIVEIRA· OAB MS 10458· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte acerca da emissão de guia para pagamento da multa penal à f. 635. (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal