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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRESA RONCHETI BONADIMAN DE OLIVEIRACPF

ADELMO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS JOSE LINHARES

JOSE LUIZ LINHARES

JOSE ANTONIO LINHARES

MARIA APARECIDA LINHARES

DEOMAR MARVILLA LINHARES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Autor:

DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES· OAB ES 15398· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000241-49.2022.8.08.0023. REQUERENTE: ADELMO FERREIRA DE OLIVEIRA, ANDRESA RONCHETI BONADIMAN DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEOMAR MARVILLA LINHARES, MARIA APARECIDA LINHARES, JOSE LUIZ LINHARES, AMARILDO JOSE LINHARES, JOSE ROBERTO LINHARES, CARLOS JOSE LINHARES, JOSE ANTONIO LINHARES, MARIA DA CONCEICAO LINHARES, REGINA CELIA MARVILLA LINHARES Advogados do(a) REQUERENTE: DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES - ES15398, PAULA ANHOLETI NUNES GABURO - ES12718 Advogad... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 8.662,96

Autor

JOSE LUIZ LINHARESCPF

Reu

EDSM NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISLEY GOMES PEREIRA· OAB MT 8865· CPF 698.***.***-20

Reu:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

Reu

EDSM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Autor:

VANESSA CRISLEY GOMES PEREIRA· OAB MT 8865· CPF 698.***.***-20

Reu:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Reu:

VANESSA CRISLEY GOMES PEREIRA· OAB MT 8865· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

MARIA TERESA DA CONCEICAO LINHARESCPF

Reu

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

CLICIA LUPINETT FERNANDES· OAB MT 21899· CPF 016.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

CLICIA LUPINETT FERNANDES· OAB MT 21899· CPF 016.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

Reu

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA LUPINETT FERNANDES· OAB MT 21899· CPF 016.***.***-40

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Reu:

CLICIA LUPINETT FERNANDES· OAB MT 21899· CPF 016.***.***-40

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

Reu

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA LUPINETT FERNANDES· OAB MT 21899· CPF 016.***.***-40

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Reu:

CLICIA LUPINETT FERNANDES· OAB MT 21899· CPF 016.***.***-40

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 85330· CPF 217.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 085330· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005513-62.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LINHARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente. (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CASA NOVA-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 24/03/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DA SILVA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NATHALIA TURRI KAUFFMANNCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO JOSE DE AMORIM

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA TORRES· OAB PE 46277· CPF 857.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 437024· CPF 052.***.***-64

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO JOSE DE AMORIMCPF

UMBERTO JOSE DE AMORIM

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLACIA KEELY NASCIMENTO VIEIRACPF

GLACIA KELLY VIEIRA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONZAGA DA CRUZ JUNIOR· OAB PE 32062· CPF 054.***.***-00

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002311-02.2014.8.05.0052. Autor: O Ministério Público Reu: Glacia Keely Nascimento Vieira Advogado: Adalberto Gonzaga Da Cruz Junior (OAB:PE32062) Terceiro Interessado: Ângela Maria De Jesus Terceiro Interessado: Ana Paula Rodrigues Pimenta Terceiro Interessado: Alinne Jaianne Ribeiro Terceiro Interessado: Ana Paula Dias Moreira Terceiro Interessado: Cristiane Correia Walfredo Terceiro Interessado: Caliane Gomes Rodrigues Braga T... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GLACIA KEELY NASCIMENTO VIEIRACPF

NATHALIA TURRI KAUFFMANNCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONZAGA DA CRUZ JUNIOR· OAB PE 32062· CPF 054.***.***-00

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Conhecido o recurso de GLACIA KEELY NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 981.691.305-49 (APELANTE) e não-provido (18/05/2026)

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