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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 27.005,28

Autor

JOSE LUIZ MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA· OAB GO 44144· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Intimação Lida (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 6.291,46

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BENECK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BENECK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 28.196,86

Autor

JOSE LUIZ MAIA BORGESCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Autor:

RAFAEL DO CARMO SANTOS· OAB BA 69706· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 28.196,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE LUIZ MAIA BORGESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2023 (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 410.080,19

Autor

JOSE LUIZ MAIA BORGESCPF

JOSE OLAVO DE ALMEIDA MOURA SENNACPF

NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

ADILSON BRITO AGAPITOCPF

ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOSCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Outros

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OLAVO DE ALMEIDA MOURA SENNA em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 410.080,19

Autor

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME ZARIFE FIGUEIRACPF

SYLVIA MARIA AMOEDO CAVALCANTECPF

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIORCPF

NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

MARIA JOSE RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SECPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 58465· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2021 (09/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/1996

Distribuição

29/08/1996

Valor

R$ 183.864,18

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

USINA NOVA PARANAGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 26769· CPF 013.***.***-55

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 18.158,16

Autor

ANTONIO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Autor:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Reu:

JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA· OAB MG 85515· CPF 030.***.***-90

Reu:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB BA 9503· CPF 059.***.***-53

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

JOZILDE MARIA RODRIGUES· OAB BA 33988· CPF 166.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Cartão de CréditoExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

09/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 263.889,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS CEZAR PEREIRA DA SILVA - EPPCNPJ

Outros

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 427.107,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE BISCOITOS VITA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 427.107,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE BISCOITOS VITA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

20/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMATET COMERCIAL DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA M ECNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MAIA BORGES· OAB BA 7418· CPF 096.***.***-04

Reu:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Provisório (08/01/2025)

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