JOSE LUIZ OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097· CPF 331.***.***-72

Último movimento: Intimação Lida (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 135.320,25

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Último movimento: Certidão Expedida (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

POTENCIAL SERVICOS TERCERIZADOSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA

JONAS DUTRACPF

CHD - ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

J.OLIVEIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FABIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERTES LUIZ ZAMPIER· OAB PR 60185· CPF 873.***.***-87

Reu:

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 46894· CPF 047.***.***-96

Outros

LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO· OAB PR 43000· CPF 047.***.***-94

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

POTENCIAL SERVICOS TERCERIZADOSCNPJ

Reu

CHD - ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

FABIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

J.OLIVEIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JONAS DUTRACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERTES LUIZ ZAMPIER· OAB PR 60185· CPF 873.***.***-87

Reu:

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 46894· CPF 047.***.***-96

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CHD - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILCE VANIA DA SILVA LOPESCPF

Reu

RESPONSAVEIS PELO LOTEAMENTO ILEGAL E OCUPANTES ENCONTRADOS

JOSE LUIZ OLIVEIRACPF

JOAO RIBEIRO DE LIMA FILHOCPF

ALEXANDRE MORAESCPF

WANDERSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CATIA REGINA SISTON SANTOS· OAB RJ 90367· CPF 014.***.***-83

Reu:

BRUNO PESSANHA PINTO· OAB RJ 207208· CPF 127.***.***-01

Reu:

GUILHERME CALIXTO LINHARES· OAB RJ 168473· CPF 109.***.***-79

Último movimento: Documento (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE VANIA DA SILVA LOPESCPF

Reu

ALEXANDRE MORAES

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA

JOÃO RIBEIRO DE LIMA FILHO

RESPONSAVEIS PELO LOTEAMENTO ILEGAL E OCUPANTES ENCONTRADOS

WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Autor:

BRUNO PESSANHA PINTO· OAB RJ 207208· CPF 127.***.***-01

Autor:

GUILHERME CALIXTO LINHARES· OAB RJ 168473· CPF 109.***.***-79

Autor:

CATIA REGINA SISTON SANTOS· OAB RJ 90367· CPF 014.***.***-83

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

BRUNO PESSANHA PINTO· OAB RJ 207208· CPF 127.***.***-01

Reu:

GUILHERME CALIXTO LINHARES· OAB RJ 168473· CPF 109.***.***-79

Reu:

CATIA REGINA SISTON SANTOS· OAB RJ 90367· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Confirmada (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 161.509,10

Autor

EMMANUEL FLAVIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

DANIEL FLAVIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

MOEMA RIBEIRO ANTONIO FIGUEIREDOCPF

MARIA CECILIA MARTINS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

BENEDICTA SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO· OAB SP 233297· CPF 283.***.***-43

Autor:

ANDREA BATISTA MOITA· OAB SP 348378· CPF 151.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· CPF 899.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Outros

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· OAB PE 048818

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744775/BA (2024/0342612-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 AGRAVADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO - BA018822 INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO - PE048818... (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· CPF 059.***.***-39

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Autor:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO A VARA DE PAULO AFONSO - SJ/BA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO CIVEIS COMERCIAIS ACIDENTE DE TRABALHO E FAZENDA PUBLICA DE PAULO AFONSO - BA

Outros

IVANA MUNIZ DE SOUZA· OAB BA 017373· CPF 948.***.***-00

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB BA 064651· CPF 107.***.***-31

GILSELÂNDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 040601· CPF 024.***.***-62

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 020542· CPF 788.***.***-87

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 46.366,90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO FURTADO MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6051541-69.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSIVALDO FURTADO MONTEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento (VALOR FIXO), correspondente a 50% do valor depositado na conta judicial n. 4800128970996 em favor da perita nomeada LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES. Após, dê ciência da expedição do alvará. Por fim, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo. Cumpra-se. Macapá/AP, 1 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO FURTADO MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6051541-69.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSIVALDO FURTADO MONTEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento (VALOR FIXO), correspondente a 50% do valor depositado na conta judicial n. 4800128970996 em favor da perita nomeada LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES. Após, dê ciência da expedição do alvará. Por fim, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo. Cumpra-se. Macapá/AP, 1 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CLEITON ALLYSON MENDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 21.095,00

Autor

JOSE LUIS DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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