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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE MENDES

Reu

LUIZ PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

FERNANDA VILLARES ESCOBAR· OAB SP 185766· CPF 291.***.***-70

Autor:

CARLA DA SILVA REIS· OAB SP 372800· CPF 355.***.***-94

Autor:

JULIANA VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 223770· CPF 272.***.***-63

Reu:

FERNANDA VILLARES ESCOBAR· OAB SP 185766· CPF 291.***.***-70

Reu:

CARLA DA SILVA REIS· OAB SP 372800· CPF 355.***.***-94

Reu:

JULIANA VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 223770· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Margarete Mendes - Apelado: Luiz Pereira Mendes e outro - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA PARA REINTEGRAR OS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL E EXTINGUIU, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS FORMULADO PELA RÉ. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA REQUERIDA. INDEFERIMENTO D... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES NOLETO· OAB GO 34709· CPF 017.***.***-57

Autor:

POLIANA JORGE DE CARVALHO· OAB GO 42448

Último movimento: Confirmada (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPF

Reu

ADAILTON APARECIDO BATISTA DE AGUIARCPF

ANTÔNIO WILSON DE SOUSA FIRMINOCPF

EDUARDO FIGUEREDO SANTOS

FRANCISCO SINEIR FERREIRA DA SILVACPF

ISMAEL DE SÁ SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ISABELLA ROSSELINE ALMEIDA NOJOSA· OAB DF 74469· CPF 001.***.***-62

Reu:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO· OAB PR 103059· CPF 050.***.***-08

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO· OAB PR 103059· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO· OAB PR 103059· CPF 050.***.***-08

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO· OAB PR 103059· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.599,00

Autor

LUIZ MENDES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.159,80

Autor

LUIZ MENDES PEREIRACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.159,80

Autor

LUIZ MENDES PEREIRACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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