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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A FRAUDE ELETRONICA - DRFE

Reu

DIULY MANUELA SARDINHA FREITASCPF

JOSE LUIZ PIRES

MAURO DOS SANTOS UCHOA

SIULLY LORRANA DA COSTA FLEXACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Reu:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803705-41.2024.8.19.0029. AUTOR: JOSE LUIZ PIRES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A As partes noticiaram a realização de acordo, requerendo sua homologação e consequente extinção do feito, conforme petição de ID 177657243. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC. Sem... (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Reu:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 90.400,00

Autor

JOSE LUIZ PIRESCPF

Reu

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.CPF

GAS VERDE S ACNPJ

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Reu

JOSE LUIZ PIRES

Último movimento: Documento (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSE LUIZ PIRESCPF

ANGELA MARIA COSTA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Advogados

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ PIRES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO CELSO DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOANA SARAH STANKO JIMENEZ· OAB MS 18355· CPF 984.***.***-15

Reu:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FLORENCIO FRANCOCPF

Reu

CHARLES PIRES VIEIRACPF

JOSE LUIZ PIRES VIEIRACPF

ZILDA SOARES DOS SANTOS

Outros

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

HARLEI HORN· OAB MS 19031· CPF 892.***.***-72

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 12.469,51

Autor

CLASSIC QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ PIRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCISCO CELSO DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE LUIZ PIRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GOMES· OAB MS 18002· CPF 015.***.***-76

Reu:

JOANA SARAH STANKO JIMENEZ· OAB MS 18355· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE LUIZ PIRES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO CELSO DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOANA SARAH STANKO JIMENEZ· OAB MS 18355· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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