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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A FRAUDE ELETRONICA - DRFE

Reu

DIULY MANUELA SARDINHA FREITASCPF

JOSE LUIZ PIRES

MAURO DOS SANTOS UCHOA

SIULLY LORRANA DA COSTA FLEXACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Reu:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803705-41.2024.8.19.0029. AUTOR: JOSE LUIZ PIRES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A As partes noticiaram a realização de acordo, requerendo sua homologação e consequente extinção do feito, conforme petição de ID 177657243. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC. Sem... (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Reu:

SERGIO BARROSO ULLMANN· OAB RJ 142672· CPF 771.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADRIANA MORAES PINTO· OAB RJ 242243· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 90.400,00

Autor

JOSE LUIZ PIRESCPF

Reu

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.CPF

GAS VERDE S ACNPJ

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Reu

JOSE LUIZ PIRES

Último movimento: Documento (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSE LUIZ PIRESCPF

ANGELA MARIA COSTA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PIRES

Advogados

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 950.000,00

Autor

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

Reu

DIVO VICENTE MARCIANOCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE FRANCISCA DE SOUZA· OAB MS 23486· CPF 024.***.***-33

Autor:

ANA PAULA FONTOURA FROES· OAB MS 21908· CPF 025.***.***-73

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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