Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELINE DE CASTRO COSTACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELINE DE CASTRO COSTACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 7.282,50

Autor

SELMA REGINA SANTOS SALESCPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

Reu

JOALISON GOULART DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ISABELLE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ONOFRE DA SILVA BANDEIRA

CARLOS ALERHANDRO SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Reu:

DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA· OAB PI 15357· CPF 030.***.***-45

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE DA SILVA BANDEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAFAEL NUNES LUZ

FRANCISCO PINHEIRO ALVES DA COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE DA SILVA BANDEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Autor:

DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA· OAB PI 15357· CPF 030.***.***-45

Autor:

SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA· OAB MA 8452· CPF 402.***.***-68

Reu:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Reu:

DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA· OAB PI 15357· CPF 030.***.***-45

Reu:

SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA· OAB MA 8452· CPF 402.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE DA SILVA BANDEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Autor:

DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA· OAB PI 15357· CPF 030.***.***-45

Autor:

SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA· OAB MA 8452· CPF 402.***.***-68

Reu:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Reu:

DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA· OAB PI 15357· CPF 030.***.***-45

Reu:

SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA· OAB MA 8452· CPF 402.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUSNEY HELENE PEREIRA DE ALMEIDACPF

MARCOS VINICIUS SERGIO DE ALMEIDA NETTOCPF

Reu

ANA BEATRIZ RAMALHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO BATISTA SILVA MENDESCPF

ELISANGELA RAIMUNDA SANTOS MENDESCPF

MICHELLE JUSTINA SANTOSCPF

DIANA RAQUEL SILVA BARBOSACPF

+ 26 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Autor:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Autor:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Autor:

AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES· OAB MA 15337· CPF 988.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.048,00

Autor

VALQUIRIA SANTOS GUIMARAESCPF

CHRISTYANE SANTOS GUIMARAESCPF

RAIMUNDA SOUSA GUIMARAESCPF

CHRISTINA SANTOS GUIMARAESCPF

CHRISTYAN SANTOS GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO FRANCIVALDO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Autor:

BARBARA CRISTINA RODRIGUES NERES· OAB MA 20800· CPF 060.***.***-99

Reu:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM· OAB MA 5807· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARAME

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Reu

JOSEILTON DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Reu:

ANDERSON PESSOA MAMEDE· OAB MA 14039· CPF 842.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB MA 18711· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEILTON DA CONCEICAO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDERSON PESSOA MAMEDE· OAB MA 14039· CPF 842.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA NETTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055094-86.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA NETTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - MA13731 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO De início, deixo de exercer eventual juízo de retratação (ID 173435915), mantendo o decisum pelos seus próprios fundamentos. Ademais, tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento nº 0806353-62.2026.8.10.0000 pelo ESTADO DO MARANHÃO ao ID... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA NETTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 13731· CPF 428.***.***-15

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal