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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAURICIA CAROBA SOUSA

VALTER SOUSA LIMA

THOMAS ALVES DE LIMA

KEVEN EMANUEL DUTRA GOMES

MEZAQUE VIEIRA DE JESUS

+ 39 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 63.726,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTMARTRE E MONTPARNASSECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

ROSIANE DRUMOND OLIVEIRA· OAB MG 76235

Reu:

EVANDRO MEIRELES GONCALVES· OAB MG 147480

Reu:

MARINA SANTOS COSTA· OAB MG 150086

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTMARTRE E MONTPARNASSECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

ROSIANE DRUMOND OLIVEIRA· OAB MG 76235

Reu:

MARINA SANTOS COSTA· OAB MG 150086

Reu:

EVANDRO MEIRELES GONCALVES· OAB MG 147480

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTMARTRE E MONTPARNASSECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

EVANDRO MEIRELES GONCALVES· OAB MG 147480

Reu:

MARINA SANTOS COSTA· OAB MG 150086

Reu:

ROSIANE DRUMOND OLIVEIRA· OAB MG 76235

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DICIULA MARIA ROCHA

JOSE LUIZ ROCHA

Reu

IVAN ALVES

IVANILSON ALVES

IONE ALVES

MARIA ZELITA ALVESCPF

Outros

CARLOS HENRIQUE GENEROSO COSTA· OAB MG 141202· CPF 072.***.***-19

ABELINHO RODRIGUES PACHECO· OAB MG 127932· CPF 003.***.***-70

WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO· OAB MG 108499· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE ANTONIA DE OLIVEIRACPF

IVANILSON AGRIPINO ALVESCPF

MARIA ZELITA ALVESCPF

Reu

JOSE LUIZ ROCHACPF

DICIOLA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 4.350,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE LUIZ ROCHA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 9.147,91

Reu

JOSE LUIZ ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ROCHA

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 24.869,07

Autor

BRUNO DE BRITO BRAZCPF

CIBELE BRITO BRAZ

CAMILA DE BRITO BRAZCPF

Reu

MARLI FERNANDES

ADEMAR DA ROCHACPF

JOSE LUIZ ROCHA

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINS ANSSOATEGUY· OAB SP 348332· CPF 931.***.***-82

Autor:

SILVANO BRAZ· CPF 014.***.***-73

Reu:

SIMONE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PR 57278· CPF 005.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 15.970,00

Autor

LUIZA SILVEIRA GARCIACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE LUIZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUIMARAES DE SALES MONTEIRO· OAB RJ 180373· CPF 096.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALFREDO LINCOLN FARIA WAKNIN· OAB RJ 111140· CPF 553.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA SILVEIRA GARCIA

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE LUIZ ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ROCHA

Reu

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

JOSE LUIZ ROCHA

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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