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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO NOGUEIRA MENDESCPF

EDER PAULO MOREIRACPF

EDGAR NUNES DE MORAESCPF

DENISE CARMONA CARA MACHADOCPF

DULCIENE MARIA DE MAGALHAES QUEIROZCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

DANIELLA PEDROSA RIBEIRO DE BARROS· OAB MG 91306

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 100727

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

JOSE LUIZ QUADROS MAGALHAES· OAB MG 44841

MANOEL FRANCISCO TAVARES· OAB MG 57683

Último movimento: Convertido o Julgamento em Diligência (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

17/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCIENE MARIA DE MAGALHAES QUEIROZCPF

DENISE CARMONA CARA MACHADOCPF

EDGAR NUNES DE MORAESCPF

EDER PAULO MOREIRACPF

EDILBERTO NOGUEIRA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DIASCPF

JOSE ROBERTO ARANTES DO AMARALCPF

JOSE PERALES AIRESCPF

JOSE NILTON SPAGNUOLOCPF

JOSE LUIZ TORRESCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LISBOA NETO· OAB SP 80223· CPF 668.***.***-49

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documentos diversos (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HYPPOLITA RODRIGUES PINTOCPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO DE CAMPOSCPF

VITORIA THOMECPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEODORO YAMAUTICPF

DIASON JOSE KUBACPF

GILBERTO FERREIRA DE PAIVACPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 18 outros

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NADIA BASTOS DA SILVA MONTEIROCPF

JOSE DELZUITE PEREIRACPF

DEODORO YAMAUTICPF

MARIA HELENA MONTEIRO DE MENDONCACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

REYNERY PELLEGRINI· OAB SP 161040· CPF 161.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELA CRUZ RAMALHO· OAB AL 018933

LUANA SOUSA SANTOS· OAB AL 018930

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 038160

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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