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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 217.634,78

Autor

KIMBERLY DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

JOSE LUIZ XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Reu:

JOICEBERE DA SILVA AGUIAR· OAB RO 7816· CPF 009.***.***-41

Reu:

DOUGLAS BORGES DE ARAUJO· OAB RO 5666· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

VILANI NUNES DE AMORIM

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VIVALDO GARCIA JUNIOR· OAB RO 4342· CPF 835.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Outros

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (14/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMERCIAL EXPORTADORA DE MADEIRAS BRASIL LTDA - MECNPJ

VILANI NUNES DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Autor:

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IRINEU CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

VILANI NUNES DE AMORIM

D C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FURTADO ALVES· OAB RO 6288· CPF 113.***.***-04

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

JOAO MARCOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB RO 823· CPF 441.***.***-87

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 957,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE AUDIR SOUSA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO F. DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA· OAB RO 5283· CPF 271.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 957,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO F. DE OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO FURTADO DE OLIVEIRACPF

JOSE AUDIR SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Reu:

NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA· OAB RO 5283· CPF 271.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINARA YASMINE CHAGAS CAMPELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINARA YASMINE CHAGAS CAMPELOCPF

JACLERSIANE DE JESUS PATRICIOCPF

ANDERSON LUAN MORAES DA FONSECACPF

GABRIEL CHAGAS DUARTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EVERTON LEONE DE LIMA MARTINSCPF

Outros

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 20/08/2021 23:59. (08/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY ALLAN DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

JOHNNY ALLAN DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DO 5O DP

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNAN DONAVAN FARIAS ARRUDACPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - 1 DELEGACIA DE REPRESSAO A NARCOTICOS

Reu

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CAMILA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB RO 12214· CPF 916.***.***-53

Reu:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Autor:

SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA· OAB RO 3024· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Reu

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Autor:

SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA· OAB RO 3024· CPF 518.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Reu

HELENA KARLA GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Autor:

SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA· OAB RO 3024· CPF 518.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 7055051-79.2023.8.22.0001. REU: HELENA KARLA GOMES DO CARMO Advogado do(a) REU: JOSE LUIZ XAVIER FILHO - RO2545 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscriç... (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GUSTAVO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO REIS DA SILVA

RAIMUNDO FERREIRA

Reu

GUSTAVO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.060,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA MENACHO MUNHOZCPF

Reu

RAFAEL DO CARMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Autor:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

JOSE LUIZ XAVIER FILHO· OAB RO 2545· CPF 409.***.***-53

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Provisório (11/02/2025)

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