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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 15.268,32

Autor

JOSE MACEDO FILHOCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACEDO FILHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 6.786,34

Reu

JOSE MACEDO FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 22.858,00

Autor

JOSE MACEDO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 250217· CPF 122.***.***-97

Autor:

BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES· OAB RJ 225623· CPF 165.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170 (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACEDO FILHO

Reu

JOSE MACEDO FILHO

Advogados

Autor:

BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES· OAB RJ 225623· CPF 165.***.***-73

Autor:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 250217· CPF 122.***.***-97

Autor:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 214191· CPF 122.***.***-97

Reu:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 250217· CPF 122.***.***-97

Reu:

BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES· OAB RJ 225623· CPF 165.***.***-73

Reu:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 214191· CPF 122.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002868-53.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE MACEDO FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) ADVOGADO(A): VINICIUS GAIA RODRIGUES (OAB RJ250217) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACEDO FILHO

Reu

JOSE MACEDO FILHO

Advogados

Autor:

BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES· OAB RJ 225623· CPF 165.***.***-73

Autor:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 250217· CPF 122.***.***-97

Autor:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 214191· CPF 122.***.***-97

Reu:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 250217· CPF 122.***.***-97

Reu:

BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES· OAB RJ 225623· CPF 165.***.***-73

Reu:

VINICIUS GAIA RODRIGUES· OAB RJ 214191· CPF 122.***.***-97

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 537.786,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da paut... (27/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 537.786,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 537.786,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA GRACA BRAZ DA SILVACPF

JOSE MACEDO FILHO

LUIS AUGUSTO CEZAR CAJAIBACPF

Reu

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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