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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE FABRICIO ARTEACPF

Advogados

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 264.***.***-05

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FABRICIO ARTEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016187192013826036120250214115629 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FABRICIO ARTEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 4.518,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE MACHADO

JOSE MACHADOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0080003-12.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Jose Machado Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre o retorno do AR, indicando os meios de prosseguim... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Reu

JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 153.599,28

Autor

LENILDA FERREIRA MOREIRA

Reu

HELVECIO SOARESCPF

TATIANE CRISTINA COSTA JARDIM

FLAVIO WOLFGRAM DE ALMEIDA

FERNANDO CAINDER

VALORIZACAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GERALDO GRAZZIOTTI BORGES· OAB ES 24802· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE MACHADO

Outros

GLEYSON CURY URZEDA MENEZES JUNIOR· OAB GO 52123· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Destruição ou DegradaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MACHADO

Advogados

Reu:

GLEYSON CURY URZEDA MENEZES JUNIOR· OAB GO 52123· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATUPLAST - INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

METALURGICA MACHADO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA BARROS· OAB GO 38073

Reu:

JOELCIO COELHO GERONIMO

Outros

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB GO 25515· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NATUPLAST IND. E COM LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB GO 25515· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 0420195-23.2016.8.09.0011 Polo ativo: NATUPLAST IND. E COM LTDA Polo passivo: METALURGICA MACHADO LTDA ME Natureza: PROCESSO CÍVE... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 23.535,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 23.535,86

Autor

JOSE MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE MACHADO Advogado do(a) AUTOR: JEOVA SOUZA SILVA - MA22706 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS para tomarem conhecimento do retorno dos autos da superior instância, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 21 de novembro de 2023. MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO Servido... (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

JEOVA SOUZA SILVA· OAB MA 22706· CPF 066.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOSE MACHADOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RECORRIDO: JOSE MACHADO EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RUA DR. GERVASIO, 684, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 JOSE MACHADO Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da Excelent... (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperfícieAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO

ANGELA APARECIDA DE FREITAS

Reu

BHP BILINTON S/A

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GERALDO MAIA DA SILVA· OAB MG 175731· CPF 707.***.***-53

Autor:

BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA· OAB MG 47875

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GERALDO MAIA DA SILVA· OAB MG 175731· CPF 707.***.***-53

Reu:

BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA· OAB MG 47875

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

SuperfícieConflito de competência cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO

ANGELA APARECIDA DE FREITAS

Reu

BHP BILINTON S/A

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GERALDO MAIA DA SILVA· OAB MG 175731· CPF 707.***.***-53

Autor:

BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA· OAB MG 47875

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GERALDO MAIA DA SILVA· OAB MG 175731· CPF 707.***.***-53

Reu:

BERTOLDO OLIMPIO DA CUNHA· OAB MG 47875

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - ÂNGELA APARECIDA DE FREITAS, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; JOSÉ MACHADO; Agravado(a)(s) - BHP BILINTON S/A, nova denominação de,; FUNDAÇÃO RENOVA, nova denominação de,; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algu... (25/08/2023)

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