JOSE MACIEL ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELI FERREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACIELI FERREIRA MACIEL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002955-17.202... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELI FERREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACIELI FERREIRA MACIEL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002955-17.202... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELI FERREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACIELI FERREIRA MACIEL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002955-17.202... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 2.082.726,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MOLINARICPF

JUSSARA MOLINARICPF

MARCOS DO PRADO PEREIRACPF

SEFORA LILIAN MOLINARI PEREIRACPF

STEFANO MOLINARI DE PODESTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MOLINARICPF

JUSSARA MOLINARICPF

MARCOS DO PRADO PEREIRACPF

SEFORA LILIAN MOLINARI PEREIRACPF

STEFANO MOLINARI DE PODESTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE MACIEL

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MOLINARICPF

JUSSARA MOLINARICPF

MARCOS DO PRADO PEREIRACPF

SEFORA LILIAN MOLINARI PEREIRACPF

STEFANO MOLINARI DE PODESTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

JOSE MACIEL

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA MOLINARICPF

SEFORA LILIAN MOLINARI PEREIRACPF

MARCOS DO PRADO PEREIRACPF

JOAO BATISTA MOLINARICPF

STEFANO MOLINARI DE PODESTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE MACIEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 14.145,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 14.145,82

Autor

JOSE MACIELCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE TRINDADE DE LIMA· OAB PA 29532· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Autor:

JOSIANE TRINDADE DE LIMA· OAB PA 29532· CPF 004.***.***-97

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Reu:

JOSIANE TRINDADE DE LIMA· OAB PA 29532· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única de São Domingos do Capim Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: Balcão Whatsapp: (91) 9 8412-1483 | e-mail: [email protected] Processo nº 0800014-27.2020.8.14.0052 (PJe) ATO ORDINATÓRIO Intimação para a parte sacada(o) para recolher as custas/despesas processuais pendentes De... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Autor:

JOSIANE TRINDADE DE LIMA· OAB PA 29532· CPF 004.***.***-97

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PA 24039

Reu:

JOSIANE TRINDADE DE LIMA· OAB PA 29532· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RUBIO SOARESCPF

Reu

ISMAEL MATIAS

JOSE MACIEL

Advogados

Autor:

TANIA APARECIDA KAWASAKI· OAB PR 22042· CPF 922.***.***-15

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB PR 44290· CPF 042.***.***-51

Autor:

VICTOR TEIXEIRA GOULART· OAB PR 99799· CPF 032.***.***-22

Autor:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

Reu:

TANIA APARECIDA KAWASAKI· OAB PR 22042· CPF 922.***.***-15

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB PR 44290· CPF 042.***.***-51

Reu:

VICTOR TEIXEIRA GOULART· OAB PR 99799· CPF 032.***.***-22

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 8.712,50

Autor

ODETE DUARTE GOMESCPF

Reu

JOSE MACIEL

ESPOLIO DE JOSE MACIEL

RUTH PEREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA HAMBSCH· OAB RS 111494· CPF 029.***.***-43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 215 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEN LUCIA DOS CAMPOS ZELIO

JOSE CARLOS ZILIOCPF

CLEBER LUIS VALENTE DOS SANTOSCPF

CARMEN LUCIA DOS SANTOS ZILIO

Reu

RUTH PEREIRA MACIEL

JOSE MACIEL

Advogados

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256421075 (Custas Finais ou Complementares) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GILBERTO MACIELCPF

JEAN DOS SANTOS MACIELCPF

ISAURA CONCEICAO CAETANO MACIEL LEANDROCPF

EMILE MACIEL

+ 1 outros

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 055132· CPF 058.***.***-17

THALES ORIGENES LUZ JUNIOR· OAB SC 024764· CPF 784.***.***-15

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO· OAB SC 025848· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS SERV E AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

DIREITO CIVILArrolamento Comum

Ajuizamento

20/10/1989

Distribuição

20/10/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Edital) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 431856· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E. C. do A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do apelante, E. C. do A., pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, combinado com os artigos 109, inciso VI, 110, parágrafo 1º, e 119, todos do Código Penal. Comunique-se. V.U." - Advs: Felipe Bernardes de Oliveira (OAB: 431856/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇ... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal