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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 17302· CPF 073.***.***-77

Autor:

VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA· OAB PB 17225· CPF 073.***.***-67

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MACIEL NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA· OAB PB 17225· CPF 073.***.***-67

Autor:

THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 17302· CPF 073.***.***-77

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.807.155,46

Autor

ETHEL MAISA CAIANA PINTOCPF

SUZANA FERNANDES SANTOSCPF

CARLOS CESAR FAUSTO DE ARAUJOCPF

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PAULO SERGIO ALVES DANTASCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL LIMACPF

DERNIVAL GALDINO PEREIRA

AMELIA VIEIRA SANDES FORTESCPF

INEZ GUERRA BEZERRACPF

IVANILSON PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARVALHO MACIEL· OAB AL 2740· CPF 164.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROMANA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARVALHO MACIEL· OAB AL 2740· CPF 164.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2014

Distribuição

09/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROMANA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARVALHO MACIEL· OAB AL 2740· CPF 164.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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