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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA MAIA FILHOCPF

Reu

JOSE MAIA

MARCOLINO MOREIRA MAIACPF

MARCULINO MOREIRA MAIA

JOSE MAIACPF

Advogados

Autor:

IVONADSON DOS SANTOS LOPES· OAB BA 37646· CPF 032.***.***-04

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de termo de audiência (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE MAIA

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE MAIA SENTENÇA R$ 2.852,82 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0073122-19.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUGUSTA FAVALESSA BUFFONCPF

AUGUSTA FAVALESSA BUFFON

Reu

JOSE MAIA

MARALUCIA INES BUFFON GONCALVES

JOSE ROBERTO NASCIMENTO GONCALVES

JOSE WILSON MENELLI

TERESINHA ELIZABETH ZATTA LIPES

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· OAB ES 12071· CPF 082.***.***-44

Autor:

BRUNO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 18788· CPF 117.***.***-94

Autor:

AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR· OAB ES 21745· CPF 069.***.***-50

Reu:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON REQUERIDO: JOSE MAIA, AUGUSTA BUFFON MODENEZI, JOÃO MEDENEZI, TERESINHA ELIZABETH ZATTA LIPES, JOSE WILSON MENELLI, MARALÚCIA INÊS BUFFON GONÇALVES, JOSE ROBERTO NASCIMENTO GONÇALVES, MARIA HELENISE BUFFON, SERGIO AFONSO BUFFON, LEONARDO DE ANGELI MENELLI, GERALDO MENELLI JUNIOR, DOMINGAS MARIA DE ANGELI MENELLI Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - ES18788, FREDER... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 4.878,85

Último movimento: Juntada de Carta precatória (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE MAIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

CARLOS VIEIRA PEDRO· OAB MG 81241

Reu:

JOSE CARLOS PEDRO· OAB MG 46340

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE MAIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

JOSE CARLOS PEDRO· OAB MG 46340

Reu:

CARLOS VIEIRA PEDRO· OAB MG 81241

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE MAIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

JOSE CARLOS PEDRO· OAB MG 46340

Reu:

CARLOS VIEIRA PEDRO· OAB MG 81241

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Carta precatória) (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Empréstimo consignadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MATEUS MORAES NUNES BRANDAOCPF

Último movimento: Juntada de Informações (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MORAES NUNES BRANDAOCPF

Reu

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA PAULA MORAES DA SILVACPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA PAULA MORAES DA SILVACPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIARA SILVA DE CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDONCA

DANIELE FERNANDA GOMES BARBOSACPF

DOMINGOS SILVA DOS SANTOS

EUGENIO LUCAS BENTOCPF

IRINEU NOGUEIRA COELHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA VERISSIMO· OAB RJ 248115· CPF 143.***.***-08

Autor:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Autor:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA· OAB RJ 231705· CPF 159.***.***-41

Autor:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SILVA VERISSIMO· OAB RJ 248115· CPF 143.***.***-08

Reu:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Reu:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA· OAB RJ 231705· CPF 159.***.***-41

Reu:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807828-68.2023.8.19.0045. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST. DE ACUSAÇÃO: MAIARA SILVA DE CARVALHO RÉU: IRINEU NOGUEIRA COELHO TESTEMUNHA: JOSE MAIA, DANIELE FERNANDA GOMES BARBOSA, ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDONCA, SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA CRUZ, MARINALVA ALVES PINTO SANTOS, MOISÉS BRITO COUTINHO, EUGENIO LUCAS BENTO, RODRIGO DE OLIVEIRA GALDINO,... (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MAIA

NAIR MARIA DE JESUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SCHAEFER MEHRET· OAB PR 029351· CPF 444.***.***-49

Reu:

CARLOS SCHAEFER MEHRET· OAB PR 029351· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MAIA

NAIR MARIA DE JESUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SCHAEFER MEHRET· OAB PR 029351· CPF 444.***.***-49

Reu:

CARLOS SCHAEFER MEHRET· OAB PR 029351· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 176134994 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 016042· CPF 546.***.***-15

Autor:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 029351· CPF 041.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 036270· CPF 040.***.***-31

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 033232· CPF 989.***.***-72

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 006018· CPF 231.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA.CNPJ

Reu

ALICE DE FATIMA GOMES PINTO, REPRESENTADA POR FRANCINEZ DE ALENCAR GOMESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FRANCISS TAMIETTI· CPF 031.***.***-03

Autor:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 043102· CPF 068.***.***-39

Autor:

JUDITH MARTINS LEMOS NETA· OAB CE 043146· CPF 032.***.***-76

Autor:

DANIELLA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 047415· CPF 070.***.***-47

Autor:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 006018· CPF 231.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSÉ MAIA· OAB CE 017304· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 51.840,00

Autor

FERNANDA BRAGA COSTA CAETANO REPRESENTADO POR GILDA VALESCA BRAGA COSTA CAETANOCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· CPF 185.***.***-83

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· CPF 021.***.***-96

Outros

KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO· OAB CE 029545· CPF 758.***.***-53

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

ALICE DOS SANTOS MELGAÇO· OAB CE 043325

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2026. Documento: 188537282 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 51.840,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA BRAGA COSTA CAETANO REPRESENTADO POR GILDA VALESCA BRAGA COSTA CAETANOCPF

Último movimento: Remessa (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIROCPF

MARIA JOSÉ MAIA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

ERLON CHARLES COSTA BARBOSACPF

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· OAB CE 15423· CPF 021.***.***-96

Autor:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· OAB CE 13717· CPF 185.***.***-83

Autor:

KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO· OAB CE 029545· CPF 758.***.***-53

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· OAB CE 15423· CPF 021.***.***-96

Reu:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· OAB CE 13717· CPF 185.***.***-83

Reu:

KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO· OAB CE 029545· CPF 758.***.***-53

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 024764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855144-90.2014.8.06.0001. Exequente: FERNANDA BRAGA COSTA CAETANO Executado: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe:... (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE VANDERLEY MAIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ MAIA· OAB CE 17304· CPF 648.***.***-15

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

Autor:

JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Autor:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 29351· CPF 041.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSÉ MAIA· OAB CE 17304· CPF 648.***.***-15

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

Reu:

JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 29351· CPF 041.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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