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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 21.099,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

WHIRLPOOL S.A

Reu

ELVIRA BOGADO CAMPELO

JOSE MARCELO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 6.643,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 13.291,44

Autor

JOSE MARCELO RODRIGUES FEITOSACPF

Reu

TERESINHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO RODIRGUES FEITOSA

Reu

TERESINHA DE LIMA

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jose Marcelo Rodirgues Feitosa - REQUERIDA: Teresinha de Lima - Reputo válido o ato de intimação da p. 69, com amparo no art. 513, II e § 3º, do CPC. Por conseguinte, fica prejudicado o pedido da p. 73. Cumpra-se a decisão de pp. 56/58, item 5 e seguintes, intimando-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memória atualizada da dívida, atentando às especificações do art. 524 do CPC, incluindo a multa de 10%... (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 3.947,28

Autor

JOSE MARCELO RODRIGUES FEITOSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS GOULART· OAB SP 434769· CPF 357.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARCELO RODRIGUES FEITOSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA CASACA LIMA· CPF 160.***.***-17

Autor:

JESSICA LONGHI· CPF 356.***.***-95

Autor:

MARCOS VINICIUS GOULART· OAB SP 434769· CPF 357.***.***-51

Autor:

CAMILLE GOEBEL ARAKI

Autor:

CARINA BABETO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO RODRIGUES FEITOSACPF

Reu

WANDIK RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WANDIK RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 4529· CPF 657.***.***-87

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 002531· CPF 874.***.***-72

Reu:

WANDIK RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 4529· CPF 657.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 002531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 02 - 2ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5001419-89.2025.8.01.0001 Foro de origem: Rio Branco Órgão: Gab 02 - 2ª Turma Recursal Assunto: Multas e Demais Sanções Relator: Juiz Erik da Fonseca Farhat RECORRIDO: WANDIK RODRIGUES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDIK RODRIGUES DE SOUSA (OAB AC004529) EMENTA DIREITOS CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR.... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO RODRIGUES FEITOSACPF

Reu

WANDIK RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WANDIK RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 4529· CPF 657.***.***-87

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 002531· CPF 874.***.***-72

Reu:

WANDIK RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 4529· CPF 657.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 002531· CPF 874.***.***-72

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