Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

25/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARCIAL

ROSA MARIA MARCIALCPF

Reu

MARIA DE BARROS BATISTA

OLINTO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA ROCHA GREGORIO· OAB MG 88579· CPF 031.***.***-08

Autor:

GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES· OAB MG 43686· CPF 173.***.***-04

Autor:

DIEGO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MG 188755· CPF 115.***.***-36

Autor:

PAULO CESAR SABINO· OAB MG 22035

Autor:

PAULO CESAR SABINO· OAB MG 126268· CPF 013.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DA ROCHA GREGORIO· OAB MG 88579· CPF 031.***.***-08

Reu:

GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES· OAB MG 43686· CPF 173.***.***-04

Reu:

DIEGO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MG 188755· CPF 115.***.***-36

Reu:

PAULO CESAR SABINO· OAB MG 22035

Reu:

PAULO CESAR SABINO· OAB MG 126268· CPF 013.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DA SR FRANCISCA XAVIER E DO SR SEVERINO LUCAS DE SOUZA

AFONSO XAVIER DE SOUZACPF

Reu

MAHMOUD DAOUD WEHBI

Advogados

Autor:

MANUEL NATIVIDADE· OAB BA 27396· CPF 031.***.***-11

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

LUCAS TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 5772· CPF 035.***.***-81

Autor:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Autor:

JOSE MARCIAL SANTOS· CPF 201.***.***-34

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERETT FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAYNART RABELO· OAB SE 1043· CPF 047.***.***-87

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANALICE DO NASCIMENTO BARBOZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

ANALICE DO NASCIMENTO BARBOZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANALICE DO NASCIMENTO BARBOZACPF

INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO· OAB SE 31409· CPF 024.***.***-90

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Autor:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO· OAB SE 31409· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE MARCIAL SANTOSCPF

Reu

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

LOJA RIACHUELO S/ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIAL SANTOSCPF

Reu

LOJA RIACHUELO S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VEXA BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ATIVA IMPRESSAO E PLOTAGEM MECNPJ

ATIVA COMUNICACAO MUNDIAL LTDACNPJ

SÉRGIO HENRIQUE ALVES GONÇALVESCPF

ANDERSON CARLOS CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Autor:

MARCIO VAGNER DE JESUS SILVA· OAB SE 6842· CPF 043.***.***-94

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Outros

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

ROSANGELA LIMA ABDIAS· OAB SE 9310

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE SILVA SANTOSCPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE SILVA SANTOSCPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA· OAB SE 4994· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE SILVA SANTOS

Reu

EDILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA· OAB SE 4994· CPF 654.***.***-00

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA· OAB SE 4994· CPF 654.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE SILVA SANTOS

Reu

EDILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA· OAB SE 4994· CPF 654.***.***-00

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA· OAB SE 4994· CPF 654.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIRLENE SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADV.: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO N... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSI CLEIDE MARQUES ANDRADECPF

Reu

JOSE MARCIAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIAL SANTOSCPF

Reu

JOSI CLEIDE MARQUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIAL SANTOSCPF

Reu

JOSI CLEIDE MARQUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCIAL SANTOS ADV.: RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725-SE RÉU: JOSI CLEIDE MARQUES ANDRADE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. MONI... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

IDECO I INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Outros

LUCIA MARIA CASTRO DE MENEZES· OAB SE 6962· CPF 398.***.***-91

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

FRANCISCO ANTONY ROBSON DA SILVA LIMA· OAB SE 10908· CPF 031.***.***-44

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal