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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 8.621,21

Autor

JOSE MARCIO MATIAS CRISTOVAMCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO MATIAS CRISTOVAMCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSIAS DE OLIVEIRACPF

MARCIO CRISTOVAMCPF

MARCELO GERVASIO RHENIUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Reu:

LORRAINE DE PAULA ALBINO ALBUQUERQUE· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8988877, Subguia 6645669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.286,28 (07/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CRISTOVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CRISTOVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0 (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CRISTOVAMCPF

Reu

LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Autor:

GILSON JULIAN FERNANDES BATISTA· OAB SC 046581· CPF 053.***.***-22

Reu:

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Reu:

GILSON JULIAN FERNANDES BATISTA· OAB SC 046581· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CRISTOVAMCPF

Reu

LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Autor:

GILSON JULIAN FERNANDES BATISTA· OAB SC 046581· CPF 053.***.***-22

Reu:

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Reu:

GILSON JULIAN FERNANDES BATISTA· OAB SC 046581· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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