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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 9.069,15

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO JOSE MARCOSCPF

Advogados

Autor:

ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO· OAB ES 23625· CPF 116.***.***-13

Autor:

JACY PEDRO DA CONCEICAO· OAB ES 29851· CPF 002.***.***-02

Reu:

GRAZIELLA GAMA TESSINARI· OAB ES 27316· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 9.069,15

Autor

MARCIO JOSE MARCOSCPF

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA GAMA TESSINARI· OAB ES 27316· CPF 096.***.***-42

Reu:

ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO· OAB ES 23625· CPF 116.***.***-13

Reu:

JACY PEDRO DA CONCEICAO· OAB ES 29851· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAYANE LOPES EUZEBIO DE OLIVEIRACPF

DANIEL TRINDADE SANTOS SILVACPF

MARCIO JOSE MARCOSCPF

PABLO GEOVANI DOS SANTOS LELLESCPF

BRUNO SPADETTO DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUCIANO GABEIRA BRANDAO· OAB ES 19559· CPF 112.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS· OAB ES 14592· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL TRINDADE SANTOS SILVACPF

ELOIZA CORREA VIDAL DE MENEZESCPF

MAYKON MARQUES LOUREIROCPF

LEONARDO SOUZA GABRIELLICPF

MARCIO GUILHERME TADEU PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

LUCIANO GABEIRA BRANDAO· OAB ES 19559· CPF 112.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS· OAB ES 14592· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PRATICA AMBIENTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Reu:

LUCAS MESQUITA MOREYRA· OAB DF 34351· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG· OAB DF 46927· CPF 016.***.***-64

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS· OAB DF 8992· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BIANCA BATISTA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

WILSON FERREIRA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA BATISTA OLIVEIRA SILVA

Reu

WILSON FERREIRA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDERI BERTOLINO SANTOSCPF

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Reu:

SAULO MOREIRA PEREIRA· OAB DF 49315· CPF 018.***.***-69

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

VALDERI BERTOLINO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDERI BERTOLINO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO MOREIRA PEREIRA· OAB DF 49315· CPF 018.***.***-69

Reu:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000175-97.2015.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDERI BERTOLINO SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL FERREIRA DA SILVA e VALDERI BERTOLINO SANTOS, dando-os como incursos nas penas do artigo 155, § 4°, incisos II e IV, do Código Penal (ID 46458831): “Em 10 de julho de 2014, entre 11h40min e 11h59 min, por meio... (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDERI BERTOLINO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO MOREIRA PEREIRA· OAB DF 49315· CPF 018.***.***-69

Reu:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

RemoçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SABINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (04/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOOD TRUCK LOS ANGELES BURGUER EIRELI

Reu

SUATHSOL SUATHSAT TELEKOM SEGURANçA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA AVELINA DOS SANTOS· OAB GO 58293

Autor:

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA· OAB GO 61035· CPF 064.***.***-30

Autor:

MARCOS JOSE ALVES· OAB DF 70710· CPF 318.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB GO 62936

Autor:

CLARA MARIA SANTIAGO GONÇALVES· OAB GO 70710

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA AVELINA DOS SANTOS· OAB GO 58293

Reu:

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA· OAB GO 61035· CPF 064.***.***-30

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB GO 62936

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

CLARA MARIA SANTIAGO GONÇALVES· OAB GO 70710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL DE PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO À HONRA OBJETIVA. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta contra sentença que condenou fornecedora de sistema de energia solar ao pagamento de indenização por da... (12/06/2026)

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