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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA BARBARA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA

MARCONE JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 177578· CPF 027.***.***-41

Reu:

RHAYANE MYRELLY COSTA LEITE· OAB MG 57566

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE JOSÉ DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Autor:

RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 177578· CPF 027.***.***-41

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 177578· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE JOSÉ DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Autor:

RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 177578· CPF 027.***.***-41

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 177578· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA. (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.378,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

MARCONE JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE JOSE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAO FERNANDES DE CASTROCPF

Outros

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Expedição de Edital. (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/08/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SUBPROCURADORIA -GERAL DE JUSTICA EM ASSUNTOS JURIDICOS

SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTICA EM ASSUNTOS JURIDICOS

Reu

LUCAS ASSIS DE OLIVEIRACPF

ADILSON DAVID NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA FALCAO· OAB PE 35092· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FERNANDA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

RENATA PRISCILA LIRA DOS SANTOS

ADRIANA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA LIRA DE BARROSCPF

JOSE MARCONE DOS SANTOSCPF

RENATA PRISCILA LIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO ASSIS DA SILVA· OAB PE 46745· CPF 080.***.***-94

Reu:

TARCISIO ASSIS DA SILVA· OAB PE 46745· CPF 080.***.***-94

Reu:

ERICA RODRIGUES DE LIMA GREGORIO· CPF 094.***.***-30

Reu:

LOURRANNY CRISLAINY DOS SANTOS DANTAS· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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