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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

RONAN TEIXEIRA SILVA· CPF 129.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.628,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACNPJ

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

VERA LUCIA DE LIMA SOUZA· OAB PB 4829· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACNPJ

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 2.628,08

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

VERA LUCIA DE LIMA SOUZA· OAB PB 4829· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 781,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 781,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ALHANDRA

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA· OAB PB 15228· CPF 048.***.***-25

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2026 10:00 Vara da Comarca Integrada de Alhandra. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA· OAB PB 15228· CPF 048.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara da Comarca Integrada de Alhandra I N T I M A Ç Ã O: INTIME-SE o procurador e advogado da parte RÉ para participar e comparecer a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO dia 02 / 07 / 2026 às 10.00hs no Fórum local. Devendo a parte RÉ participar da audiência, conforme LINK abaixo: https://us02web.zoom.us/j/3983068994?pwd=WDVOSU9hZm9pZmhITG1DRnVIcUNqQT09&omn=84626209004 ID... (12/06/2026)

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