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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCISCO SALES ALVES DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA SARGITARIO

Advogados

Autor:

DENIS MAIA SILVINO· OAB PB 22506· CPF 070.***.***-17

Autor:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE MEDEIROS

Reu

RAIMUNDO PEREIRA SARGITARIO

Advogados

Autor:

DENIS MAIA SILVINO· OAB PB 22506· CPF 070.***.***-17

Autor:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Reu:

DENIS MAIA SILVINO· OAB PB 22506· CPF 070.***.***-17

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesvioConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DOS SANTOS CORONELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON DOS SANTOS CORONELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 961306/2025 (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesvioConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DOS SANTOS CORONELCPF

ERALDO DAS NEVES MOURACPF

JOSE MARCOS FELIPECPF

KAIRO BADYE FERREIRA DA SILVACPF

ADILSON MACEDO LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

ROBSON DOS SANTOS CORONELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

KAIRO BADYE FERREIRA DA SILVACPF

JOSE MARCOS FELIPECPF

ERALDO DAS NEVES MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Autor:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesvioApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON DOS SANTOS CORONEL (RECORRENTE)

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRENTE)

Reu

3. ROBSON DOS SANTOS CORONEL (RECORRIDO)

4. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 019460· CPF 078.***.***-84

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 019460· CPF 078.***.***-84

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188862/MT (2024/0478293-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: ROBSON DOS SANTOS CORONEL ADVOGADOS: GIOVANE SANTIN - MT024541B LUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI - MT019460O RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ROBSON DOS SANTOS CORONEL ADVOGADOS: GIOVANE SANTIN - MT024541B LUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI - MT019460O RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: ADILSON MACEDO LOPES CORRÉU: ERAL... (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesvioAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON DOS SANTOS CORONEL (RECORRENTE)

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRENTE)

Reu

3. ROBSON DOS SANTOS CORONEL (RECORRIDO)

4. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 019460· CPF 078.***.***-84

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 019460· CPF 078.***.***-84

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCOS FELIPECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Autor:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 51.155,46

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 51.155,46

Autor

JOSE MARCOS FELIPECPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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