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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE DETRAN SE

Reu

EDWIN VINICIUS SANTANA ALVESCPF

JOSE MARCOS MENDONÇA FERREIRACPF

4 OFICIO DA COMARCA DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS MENDONÇA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

MARIA INES RESENDE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (30/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS MENDONÇA FERREIRACPF

Reu

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

MARIA INES RESENDE DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA DE CARVALHO· OAB SE 3819· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (30/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 31.755.762,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

HALEY SOARES NETOCPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

SEVERIANO SILVA VINHALECPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BENTO FERREIRA GOMESCPF

Outros

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 2359· CPF 003.***.***-49

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 27.405,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENTO FERREIRA GOMESCPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SEVERIANO SILVA VINHALECPF

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

Outros

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 2359· CPF 003.***.***-49

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENTO FERREIRA GOMESCPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 19.684,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUAREZ JOSE LOPES DE MACEDOCPF

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 25.471,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

ELCOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BENTO FERREIRA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 38.924,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS LOPES MENDONCACPF

MAKRO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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