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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONATA DA VITORIA SOUZACPF

ILAN GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

ARILTON BATISTA DE SOUSA· OAB ES 31553· CPF 138.***.***-07

Reu:

MARCELO SIMOES PRETTI· OAB ES 21082· CPF 097.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE JESUS FALCAO· OAB ES 26155· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEONATA DA VITORIA SOUZA, ILAN GOMES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911, ARILTON BATISTA DE SOUSA - ES31553-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0002199-35.2020.8.08.0021 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de Apelação Criminal interposta por Leonata da Vitória Souza.... (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONATA DA VITORIA SOUZACPF

ILAN GOMES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARILTON BATISTA DE SOUSA· OAB ES 31553· CPF 138.***.***-07

Autor:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS SILVA RODRIGUES

Reu

FURLAN VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Autor:

ELAINY CASSIA DE MOURA· OAB ES 18189· CPF 425.***.***-87

Autor:

LETICIA RAIDAN GOBBI· OAB ES 37502· CPF 127.***.***-89

Autor:

LARISSA LOUZADA LOPES· OAB ES 35717· CPF 168.***.***-27

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELAINY CASSIA DE MOURA· OAB ES 18189· CPF 425.***.***-87

Reu:

LETICIA RAIDAN GOBBI· OAB ES 37502· CPF 127.***.***-89

Reu:

LARISSA LOUZADA LOPES· OAB ES 35717· CPF 168.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARCOS SILVA RODRIGUES REU: FURLAN VEICULOS LTDA - ME, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189 Advogados do(a) REU: LARISSA LOUZADA LOPES - ES35717, LETICIA RAIDAN GOBBI - ES37502 Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - ES22574 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Fr... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

JORGE LUIZ VERTELIO SERRINHACPF

JOSE MARCOS SILVA RODRIGUESCPF

ELIZABETH FERREIRA XAVIERCPF

ITALO RYAN REVELDE DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Autor:

THAMYREZ FERNANDES LIMA DOS SANTOS· OAB ES 41228· CPF 172.***.***-12

Outros

MONIQUE STHEPHANIE MALOVINI LOIOLA· OAB ES 39506· CPF 166.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CRUZ DOS SANTOS

ELIZABETH FERREIRA XAVIER

HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS

ISAIAS PEREIRA DE AMORIM

ITALO RYAN REVELDE DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAMYREZ FERNANDES LIMA DOS SANTOS· OAB ES 41228· CPF 172.***.***-12

Autor:

MONIQUE STHEPHANIE MALOVINI LOIOLA· OAB ES 39506· CPF 166.***.***-89

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HITALO ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA GALINDO

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414348/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WASHINGTON CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Reu:

HITALO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA GALINDO· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ADEILSON PACIFICO GOMES

RANNIERY SERGIO DA SILVA

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA

EDSON FLAVIO SILVA DA FONSECA

EDVALDO CORDEIRO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA

HARAS J.A.F

PROPRIETARIO INCERTO E DESCONHECIDO

HOSANA BEATRIZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FELIPE ZORZO FERRUGEMCPF

HOSANA BEATRIZ DOS SANTOSCPF

FRANCINEIDE SILVA MELOCPF

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PROPRIETARIO INCERTO E DESCONHECIDO

HARAS J.A.F

JECIEL JUVINO

VALDERBAN DA SILVA COUTINHO

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO· OAB CE 15286· CPF 758.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO· OAB CE 15286· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/10/2025)

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