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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.291,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 2.291,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE COUTINHO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO SOUSACPF

Reu

CARLOS GUSTAVO NERY FEITOSACPF

CARMEN LUCIA FEITOSA DE LUNA COUTINHOCPF

JOVINO VIDAL FEITOSACPF

ANA SUELY NERY FEITOSACPF

ZELIA NERY FEITOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· CPF 007.***.***-69

Reu:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOCPF

Reu

JOSE CARLOS COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 46.712,04

Último movimento: Decorrido prazo de ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO NETOCPF

Reu

ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOS· OAB MA 17984· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOS· OAB MA 17984· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Autor:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Reu:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 21.844,00

Autor

FABIO SANTOS SILVACPF

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ALFA SEGURADORA S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168315983, conforme Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara Cível da Comarca de... (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 66.598,14

Autor

MOLEK'S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTA LABANCA MEDEIROS , SOCIO-GERENTE

DIEGO JORGE CORREIA (SOCIO-GERENTE)

CENTRO EDUCACIONAL PALADINO LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRAS ALPHA CARUARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

JOSE ARRUDA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA FEITOSA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERRAS CARUARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ARRUDA DE LIMA (AGRAVADO)

3. MARIA DE FATIMA FEITOSA ARRUDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 001828

Autor:

JOSÉ CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 034102· CPF 007.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 001828

Reu:

JOSÉ CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 034102· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MM LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DIAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Autor:

THIERRY PRATTES· OAB PE 55757· CPF 103.***.***-17

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ONILDO ALMEIDA NETOCPF

Reu

M M D DE ANDRADE E SERVICOSCNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

VILELA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VILELA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONILDO ALMEIDA NETOCPF

Reu

VILELA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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