JOSE MARIA DE CAMPOS FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 75.376,18

Autor

SIMONE ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRACPF

ALDACI ELIAS GOMES BARBOSACPF

MARIA JOSE DE FREITAS CAMPOSCPF

CARLA PATRICIA CAVALCANTECPF

ANDREIA DA SILVA XAVIERCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDACNPJ

Outros

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDACNPJ

SIMONE ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRACPF

ALDACI ELIAS GOMES BARBOSACPF

MARIA JOSE DE FREITAS CAMPOSCPF

CARLA PATRICIA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

SIMONE ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRACPF

ALDACI ELIAS GOMES BARBOSACPF

MARIA JOSE DE FREITAS CAMPOSCPF

CARLA PATRICIA CAVALCANTECPF

ANDREIA DA SILVA XAVIERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 75.376,18

Autor

ANDREIA DA SILVA XAVIERCPF

CARLA PATRICIA CAVALCANTECPF

MARIA JOSE DE FREITAS CAMPOSCPF

ALDACI ELIAS GOMES BARBOSACPF

SIMONE ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUESCPF

HILTON JOSE DELBONI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO MOREIRA· OAB SP 113707· CPF 075.***.***-86

Reu:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· CPF 141.***.***-43

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS FREITAS· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARIOVALDO MOREIRA· OAB SP 113707· CPF 075.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUES

HILTON JOSE DELBONI DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUES

HILTON JOSE DELBONI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO PASTRE· OAB SP 215074· CPF 276.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Juntada de Ofício (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 2.708,83

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VEREDAS DO CAMPOCNPJ

Reu

LARISSA PRADA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE ALVES DE SOUZA· OAB SP 400120· CPF 071.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Autor:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUESCPF

HILTON JOSE DELBONI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO MOREIRA· OAB SP 113707· CPF 075.***.***-86

Reu:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Reu:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARIOVALDO MOREIRA· OAB SP 113707· CPF 075.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUES

HILTON JOSE DELBONI DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUES

HILTON JOSE DELBONI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE LUIZ VIEIRA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS· OAB SP 252072

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS· OAB SP 252072

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3067429/SP (2025/0371549-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RUMO S.A ADVOGADO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: JOSE LUIZ VIEIRA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS - SP115733 FRANCISCO DE ASSIS ALONSO CAVASSINI - SP179669 ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS - SP252072 DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE LUIZ VIEIRA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS· OAB SP 252072

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS· OAB SP 252072

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3067429/SP (2025/0371549-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RUMO S.A ADVOGADO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: JOSE LUIZ VIEIRA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS - SP115733 FRANCISCO DE ASSIS ALONSO CAVASSINI - SP179669 ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS - SP252072 DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DONATO GOMES SANTIAGOCPF

Reu

RICARDO MERUSSI NEIVACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

Autor:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Autor:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Reu:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

Reu:

JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fabio Donato Gomes Santiago - Recorrido: Ricardo Merussi Neiva - Nº 1006787-43.2025.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema nº 800, da sistemática de repercussão geral, em que se discute, à luz do art. 5º, XXXIV, a, e XXXVI, da Constituição Federal, a responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em contrato de direito privado, fix... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Reu

CONDOMíNIO SPAZIO AMOREIRA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES· OAB SP 302089· CPF 309.***.***-05

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR· OAB SP 309253· CPF 342.***.***-60

Autor:

FÁBIO BARBIERI· OAB SP 241758· CPF 305.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES· OAB SP 302089· CPF 309.***.***-05

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR· OAB SP 309253· CPF 342.***.***-60

Reu:

FÁBIO BARBIERI· OAB SP 241758· CPF 305.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013632-21.2019.8.26.0037 (processo principal 1002443-34.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MRV Engenharia e Participações S/A - Condomínio Spazio Amoreira - Vistos. Fls. 341/343: ante a ausência de efeito suspensivo, expeça-se mandado na forma requerida (fls. 346), observado o determinado (fls. 320). Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/S... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COAN

Reu

MAGALI BENEDITA VIEIRA COANCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Autor:

JOSE MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COAN, MAGALI BENEDITA VIEIRA COAN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA CAMPOS FREITAS - SP115733 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS - SP145204 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 576744700: A RPV (ID 527506048) foi cancelada em razão dos requerimentos da parte exequente (ID 536280140). Considerando o estorno do valor depositado (ID 591673094), prossiga-se com a expedição dos requisitórios, nos termos... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COAN

Reu

MAGALI BENEDITA VIEIRA COANCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Autor:

JOSE MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 145204· CPF 141.***.***-43

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS FREITAS· OAB SP 115733· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COAN, MAGALI BENEDITA VIEIRA COAN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA CAMPOS FREITAS - SP115733 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS - SP145204 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 576744700: A RPV (ID 527506048) foi cancelada em razão dos requerimentos da parte exequente (ID 536280140). Considerando o estorno do valor depositado (ID 591673094), prossiga-se com a expedição dos requisitórios, nos termos... (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal