Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA GARCIA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FABIO BRONGAR DE CASTRO· OAB DF 62104· CPF 730.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FABIO BRONGAR DE CASTRO· OAB DF 62104· CPF 730.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE MARIA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CORREGO DANTACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA AVELAR DE SOUSA· OAB MG 173850· CPF 101.***.***-40

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Autor:

BERNARDO PRADO AMARAL· OAB MG 133875· CPF 087.***.***-13

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130· CPF 009.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580· CPF 883.***.***-00

Outros

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE MARIA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CORREGO DANTACNPJ

MUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO PRADO AMARAL

Autor:

NATALIA AVELAR DE SOUSA

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GARCIACPF

MUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORREGO DANTACNPJ

JOSE MARIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PRADO AMARAL

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO

Autor:

NATALIA AVELAR DE SOUSA

Autor:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Autor:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

IARA COIMBRA CARDOSO

Reu:

NATALIA AVELAR DE SOUSA

Reu:

BERNARDO PRADO AMARAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regime EstatutárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ILDA DE FREITAS GARCIACPF

ISABEL DE FREITAS GARCIACPF

Reu

JOSE MARIA GARCIA

RAQUEL DE FREITAS GARCIACPF

ISABEL DE FREITAS GARCIA

ROVERE DE FREITAS GARCIACPF

SANRIEL DE FREITAS GARCIA

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 176.709,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 52.182,69

Autor

DEIZELI DO ROCIO MAZORCACPF

Advogados

Autor:

JAMES TALBERG· OAB SP 208649· CPF 931.***.***-68

Outros

CINTIA SANTOS MENDES· OAB SP 272617· CPF 221.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.352,56

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

JOSE MARIA GARCIA CASTRO

Outros

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA GARCIA CASTRO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 5.352,56

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Apensamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANPARA Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - PA10744-A APELADO: JOSE MARIA GARCIA CASTRO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representant... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 17.355,00

Autor

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/01/2025 23:59. (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA GARCIA CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011251-50.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: JOSE MARIA GARCIA CASTRO Endereço: CJ. CIDADE NOVA II, WE. 14-, CASA 631, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-420 SENTENÇA O Exequente requereu a extinção da demanda em razão do reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente, conforme documentos juntados. A extinção da execução fiscal em que se reconhece a prescrição intercorrente, resist... (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal