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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDERSON ZANETI RIBEIRO DE LIMACPF

VALDIR DE SOUZA SALESCPF

FABIANA LOPES DE SALESCPF

APARECIDA NOGUEIRA SALES CORDEIROCPF

LUIZ DE SOUZA SALESCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO BATISTA SALESCPF

LUZIA MARIA DE SOUSA SALESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES LIMA· OAB DF 49044· CPF 037.***.***-03

Autor:

WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA BARBOSA· CPF 035.***.***-75

Autor:

VALDECI DA SILVA FERREIRA· OAB DF 45780· CPF 381.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SERGIO NASCIMENTO DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Reu:

EMERSON AMARAL DE ARAUJO· OAB PI 19483· CPF 019.***.***-64

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON AMARAL DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.400,00

Autor

RITA MARIA MAGALHAES COSTACPF

Reu

FRANCISCA ARAUJO COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.001,73

Autor

RODINEI MICLEI DE SOUZACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE & LINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Reu:

CRISTIANO VILENO COSTA DA SILVA· OAB PI 23892· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 9.001,73

Autor

RODINEI MICLEI DE SOUZACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE & LINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Reu:

CRISTIANO VILENO COSTA DA SILVA· OAB PI 23892· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Distribuído por sorteio (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

Reu

PABLICIO JONAS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE FERNANDA BRITO DE FARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

2 DIVISAO DE REPRESSAO E COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS DE PARNAIBA

Reu

ROSEANE SOUZA SOARESCPF

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJOCPF

GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHOCPF

FRANCISCO KAINE DE MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Reu:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Reu:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

ISABELY BRITO DA MOTA· OAB PI 23783· CPF 068.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 DIVISAO DE REPRESSAO E COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO

Advogados

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO

Advogados

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho: Verifica-se que os apelantes manifestaram o desejo de arrazoar os recursos de apelação em instância superior. Destarte, determino a intimação dos apelantes, por intermédio de seus advogados constituídos, para que apresente as razões da Apelação Criminal, observando-se o prazo legal previsto no art.... (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WESLEY PEREIRA ALVESCPF

AYLTON DOS SANTOS LIMA ALVESCPF

GUILHERME DA SILVA BARROSCPF

RAILSON DE ASSUNCAO COSTACPF

Advogados

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS· OAB CE 46860· CPF 051.***.***-80

Reu:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ALESSANDRA ALMEIDA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS· OAB CE 46860· CPF 051.***.***-80

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Autor:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS· OAB CE 46860· CPF 051.***.***-80

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Reu:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ALESSANDRA ALMEIDA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS· OAB CE 46860· CPF 051.***.***-80

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Autor:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS· OAB CE 46860· CPF 051.***.***-80

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Reu:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA MAGALHAES COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 496.480,20

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE LOPES MARTINS

EMANUELLE LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA GONCALVES NETO· OAB PI 23453· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801179-88.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR(A): DANIELLE LOPES MARTINS e outros RÉU(S): NED AUGUSTO ROCHA DA SILVA JUNIOR e outros (2)... (11/06/2026)

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