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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 16.725,24

Autor

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

REAL CRED ASSESSORIA JURIDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 13.426,72

Autor

REAL CRED ASSESSORIA JURIDICA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2016)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.138,86

Autor

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALESCA SALES DOS SANTOS· OAB DF 67533· CPF 046.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO VALERIO SILVA LIMACPF

MARIA DO SOCORRO GADELHA SOUSACPF

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MARCIO JOSE RODRIGUES JANUARIOCPF

Advogados

Reu:

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 13438· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA· OAB DF 5470200· CPF 258.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE SA PONTES· OAB DF 37909· CPF 053.***.***-82

Reu:

ANGELA MARIA PACHECO· OAB DF 31107· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (29/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MARCIO JOSE RODRIGUES JANUARIOCPF

MARIA DO SOCORRO GADELHA SOUSACPF

PAULO VALERIO SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SA PONTES· OAB DF 37909· CPF 053.***.***-82

Autor:

WALESCA SALES DOS SANTOS· OAB DF 67533· CPF 046.***.***-43

Autor:

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA· OAB DF 5470200· CPF 258.***.***-34

Autor:

ANGELA MARIA PACHECO· OAB DF 31107· CPF 317.***.***-34

Autor:

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 13438· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLIDARIEDADE - LUZIANIA - GO - MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE LUZIANIACNPJ

DIEGO VAZ SORGATTOCPF

WILDE LOPES RORIZCPF

ANTONIO COSTA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Outros

HUMBERTO KREMER NETO· OAB GO 57761

Último movimento: Certidão Expedida (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA DE NARCOTICOSCPF

Em segredo de justiça

32 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

FRANCISCO GABRIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO FREIRES BARROS· OAB CE 4124· CPF 034.***.***-91

Reu:

GLEIDSON GOMES SILVA· OAB CE 26706· CPF 872.***.***-91

Último movimento: Revogada a Medida Liminar (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GABRIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GLEIDSON GOMES SILVA· OAB CE 26706· CPF 872.***.***-91

Autor:

FRANCISCO FREIRES BARROS· OAB CE 4124· CPF 034.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO GABRIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON GOMES SILVA· OAB CE 26706· CPF 872.***.***-91

Autor:

FRANCISCO FREIRES BARROS· OAB CE 4124· CPF 034.***.***-91

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.063,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.063,80

Autor

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º: 0801508-28.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que foi deferida e efetivada a ordem de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD em desfavor da promovida, ante a ausência de pagamento voluntário. Posteriormente à ordem de bloqueio, a executada juntou aos autos comprovante de pagamento do valor exequendo, efetuado mediante depósito judicial (IDs: 131577778), requereu o reconhecim... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 51806· CPF 089.***.***-29

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

ANA CLARISSA FRANCA MOTA· OAB PE 52169· CPF 097.***.***-71

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Publicação (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADEILDO ALVES DA SILVA

ADEMIR AUGUSTO DOS SANTOS - ESPÓLIO DE CÍCERO AUGUSTO DOS SANTOS

ALAELSON DA SILVA

ALONSO ALVES DA SILVA

+ 170 outros

Reu

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

DINORAH DE ALBUQUERQUE TENORIOCPF

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

MASSA FALIDA DE AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

NILSON TENORIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Autor:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Autor:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Autor:

JOSÉ DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Reu:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Reu:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Reu:

JOSÉ DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL HERMES DA CRUZ FILHOCPF

Reu

ALAN MARTINS DOS SANTOS

ALESSANDRA SANTOS

ALEX SANDRA MARTINS SANTOSCPF

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALBUQUERQUE CORREIA· OAB SE 14034· CPF 074.***.***-52

Reu:

GABRIELA DE ALBUQUERQUE CORREIA· OAB SE 14034· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (26/05/2026)

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