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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE MARIA MARTINS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

JOSE MARIA MARTINS LEITECPF

Reu

JOSE MARIA MARTINS LEITECPF

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA MARTINS LEITE

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA MARTINS LEITE

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805405-34.2020.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Ao impugnado para manifestação em cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 57.683,78

Autor

MARIA JOSE GUEDES MARTINS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE PEQUIZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 20.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001758-27.2022.8.27.2714/TO REQUERENTE: FACULDADE PLAY LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO COSTA GAMBERA (OAB SP511568) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da proposta de parcelamento do débito formulada pela parte executada no Evento 107. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.100,00

Autor

MARIA JOSE GUEDES MARTINS LEITECPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

FACULDADE PLAY

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE PLAY LTDA

Reu

MARIA JOSE GUEDES MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Autor:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Reu:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE PLAY LTDA

Reu

MARIA JOSE GUEDES MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Autor:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Reu:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001758-27.2022.8.27.2714/TO REQUERENTE: FACULDADE PLAY LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO COSTA GAMBERA (OAB SP511568) REQUERIDO: MARIA JOSE GUEDES MARTINS LEITE ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta pela FACULDADE PLAY LTDA LTDA em face de MARIA JOSE GUEDES MARTINS LEITE, ambos qualificados nos autos. A parte executada apresentou proposta d... (23/06/2026)

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