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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DE ARAUJO SENA

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

EDVANDRO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 80071· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON DE ARAUJO SENA em 09/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DE ARAUJO SENA

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2024 (15/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 45.199,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE MARIA PINTO

JOSE MARIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Outros

MAYARA SOARES BATISTA· OAB SP 369176

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO APELADO: JOSE MARIA PINTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CESSÃO DE CRÉDITO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSU... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 45.199,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

JOSE MARIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Autor:

MAYARA SOARES BATISTA· CPF 411.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE MARIA PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59. (29/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GERALDO MENDES ARRUDACPF

Reu

HAROLDO LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO FILHOCPF

ZELIA ROSARIA GONCALVES PEREIRACPF

RONALDO PINTO

MARIA ALICE ALVES LEITE

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Reu:

NEWTON DE SOUSA LINO FLHO

Reu:

DANIEL CORTEZ BORGES· OAB MG 98515

Reu:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 85.413,01

Autor

JOSE MARIA PINTOCPF

MANOEL ALEXANDRE DE SACPF

MARIA JUDITE DE SOUZA MANICOBA SACPF

RAIMUNDA DE AMORIM COELHO LACERDACPF

WALDEMAR CASTRO DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB PE 1806· CPF 924.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PINTO

JOSEFA MARQUES DE OLIVEIRA

MANOEL ALEXANDRE DE SA

MARIA JUDITE DE SOUZA MANICOBA SACPF

RAIMUNDA DE AMORIM COELHO LACERDACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB PE 1806· CPF 924.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB PE 1806· CPF 924.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MARIA PINTO, MANOEL ALEXANDRE DE SA, MARIA JUDITE DE SOUZA MANICOBA SA, RAIMUNDA DE AMORIM COELHO LACERDA, WALDEMAR CASTRO DA CRUZ, JOSEFA MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo... (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEONEL PINTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON JOSE VIEIRA· OAB PR 67421· CPF 048.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/1989

Distribuição

10/11/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA PINTO

Reu

FATIMA LUCIA PINTO NEVESCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA· OAB RJ 79903· CPF 009.***.***-88

DEOCLÉCIO ALVES DE ABREU· OAB RJ 140305· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 19.482,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.482,13

Autor

JOSE MARIA PINTOCPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE CAMPOS MARTINS· OAB RO 7019· CPF 572.***.***-34

Autor:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 9693· CPF 826.***.***-00

Autor:

ELIANE JORDAO DE SOUZA· OAB RO 9652· CPF 698.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 11/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GLAUCIA VASCONCELOS GALVAOCPF

Reu

PAULO GOMES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

JOSé MARIA PINTO GARCEZCPF

PEDRO GOMES DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

EDGARD SÉRGIO GONDIM CARLOS· OAB CE 38242· CPF 010.***.***-06

Autor:

GABRIEL COSTA ABREU DANTAS· CPF 020.***.***-57

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

CARLOS ANTONIO BARBOSA CAMINHA· OAB CE 11231· CPF 053.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA MARCIA MOURA LOPES· OAB CE 16305· CPF 480.***.***-68

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190200095 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSIMEIRE DE MOURA GONçALVESCPF

Reu

JOSé MARIA PINTO GARCEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA· OAB CE 9375· CPF 315.***.***-53

Reu:

MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA· OAB CE 9375· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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