Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI· OAB SC 003315· CPF 065.***.***-91

Autor:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Autor:

YAN DE SOUZA PIRES· CPF 081.***.***-96

Reu:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· CPF 993.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Autor:

YAN DE SOUZA PIRES· CPF 081.***.***-96

Autor:

MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI· OAB SC 003315· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

CLEUBER VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEUBER VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 26741

Último movimento: Documento (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 4.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 31295· CPF 093.***.***-29

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 5.424,12

Autor

2. DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 )

MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PAULO VITOR SOUZA FONTES· OAB RJ 188045· CPF 123.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 298.233,65

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 298.233,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA· OAB SP 151589· CPF 148.***.***-12

Reu:

NATALIA OSTORERO EGYDIO· OAB SP 377889· CPF 394.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 298.233,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA· OAB SP 151589· CPF 148.***.***-12

Reu:

NATALIA OSTORERO EGYDIO· OAB SP 377889· CPF 394.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal