JOSE MARIA SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SOARES

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700762-60.2024.8.07.0002. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://bal... (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SOARES

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 2.903,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE MARIA SOARESCPF

Reu

RC SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SOARES

Reu

JOSE MARIA SOARES

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SOARES

Reu

JOSE MARIA SOARES

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701115-37.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A parte exequente noticiou a quitação do débito. É o breve relatóri... (05/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE DARLY ROCHA

JOSE MARIA SOARES

JORGE LUIZ ROMANO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SIRLENE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO DA SILVA MACHADO· OAB MA 18677· CPF 016.***.***-08

Reu:

GELK COSTA SILVA· OAB TO 7274· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

ROMARIO DA SILVA MACHADO

Advogados

Reu:

ROMARIO DA SILVA MACHADO· OAB MA 18677· CPF 016.***.***-08

Reu:

GELK COSTA SILVA· OAB TO 7274· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 18.874,24

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SOARESCPF

Reu

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CASSIA JARDIM DE FREITAS

Reu:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SOARESCPF

Reu

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CASSIA JARDIM DE FREITAS

Reu:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945

Reu:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES LOTTI NOVAES

Reu:

ELIZA MOURA NAVARRO DE NOVAES· OAB MG 107556

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Autor:

ANA PAULA ALVES CUNHA· OAB MG 96510· CPF 031.***.***-27

Autor:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945· CPF 100.***.***-32

Autor:

LUCAS NAVES MARQUEZ· OAB MG 168195· CPF 106.***.***-73

Autor:

RENATO CESAR JARDIM FILHO· OAB MG 137652

+ outros advogados do autor

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Reu:

ANA PAULA ALVES CUNHA· OAB MG 96510· CPF 031.***.***-27

Reu:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945· CPF 100.***.***-32

Reu:

LUCAS NAVES MARQUEZ· OAB MG 168195· CPF 106.***.***-73

Reu:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343· CPF 475.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Intime-se a parte a... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Autor:

ANA PAULA ALVES CUNHA· OAB MG 96510· CPF 031.***.***-27

Autor:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945· CPF 100.***.***-32

Autor:

LUCAS NAVES MARQUEZ· OAB MG 168195· CPF 106.***.***-73

Autor:

RENATO CESAR JARDIM FILHO· OAB MG 137652

+ outros advogados do autor

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Reu:

ANA PAULA ALVES CUNHA· OAB MG 96510· CPF 031.***.***-27

Reu:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945· CPF 100.***.***-32

Reu:

LUCAS NAVES MARQUEZ· OAB MG 168195· CPF 106.***.***-73

Reu:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343· CPF 475.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Intime-se a parte a... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

LEA DALVA DE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Autor:

ANA PAULA ALVES CUNHA· OAB MG 96510· CPF 031.***.***-27

Autor:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945· CPF 100.***.***-32

Autor:

LUCAS NAVES MARQUEZ· OAB MG 168195· CPF 106.***.***-73

Autor:

RENATO CESAR JARDIM FILHO· OAB MG 137652

+ outros advogados do autor

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Reu:

ANA PAULA ALVES CUNHA· OAB MG 96510· CPF 031.***.***-27

Reu:

MARIA LUISA LACERDA BARBOSA· OAB MG 160945· CPF 100.***.***-32

Reu:

LUCAS NAVES MARQUEZ· OAB MG 168195· CPF 106.***.***-73

Reu:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343· CPF 475.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0609565-10.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEA DALVA DE CARVALHO BORGES CPF: 162.394.406-63 JOSE MARIA SOARES CPF: 296.751.626-00 e outros Intime-se a parte a... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 508.102,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SOARESCPF

Reu

ORLANDO FRANCISCO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES

Reu:

GRECIANE PAULA DE PAIVA

Último movimento: Transitado em Julgado (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARIA SOARES

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARIA SOARES

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE MARIA SOARES

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINI· OAB RO 10255· CPF 012.***.***-12

Reu:

MARCELO MARTINI· OAB RO 10255· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SOARES

Reu

ORLANDO FRANCISCO DE MELO

Advogados

Autor:

GRECIANE PAULA DE PAIVA· OAB SP 268251· CPF 041.***.***-67

Autor:

EDNA MARIA FERNANDES· OAB SP 345750· CPF 219.***.***-70

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Reu:

GRECIANE PAULA DE PAIVA· OAB SP 268251· CPF 041.***.***-67

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES· OAB SP 345750· CPF 219.***.***-70

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SOARES

Reu

ORLANDO FRANCISCO DE MELO

Advogados

Autor:

GRECIANE PAULA DE PAIVA· OAB SP 268251· CPF 041.***.***-67

Autor:

EDNA MARIA FERNANDES· OAB SP 345750· CPF 219.***.***-70

Autor:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Reu:

GRECIANE PAULA DE PAIVA· OAB SP 268251· CPF 041.***.***-67

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES· OAB SP 345750· CPF 219.***.***-70

Reu:

RODRIGO VALLE NOGUEIRA· OAB MG 138311· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2024)

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