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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 47.020,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 47.020,00

Autor

MARIA CLARA CARDOSO GOMES ZAMPIROLLICPF

LUCAS TREVISAN REZENDECPF

Reu

MARTINS FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

JHONATHAN MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 26.450,00

Autor

KAROLINE RIBEIRO LIMACPF

Reu

JHONATHAN MARTINS DA SILVACPF

MARTINS FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURRANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB ES 36250· CPF 156.***.***-08

Autor:

VANESSA SANTOS DA SILVA· OAB ES 38195· CPF 143.***.***-61

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

BRUNELLY ANDRADE BARROSCPF

Reu

JHONATHAN MARTINS DA SILVACPF

MARTINS FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR ANDRADE BARROS· OAB ES 31631· CPF 142.***.***-50

Autor:

LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA· OAB ES 31655· CPF 086.***.***-47

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNELLY ANDRADE BARROS em 05/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.600,00

Autor

BRUNELLY ANDRADE BARROSCPF

Reu

JHONATHAN MARTINS DA SILVACPF

MARTINS FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR ANDRADE BARROS· OAB ES 31631· CPF 142.***.***-50

Autor:

LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA· OAB ES 31655· CPF 086.***.***-47

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 14.323,00

Autor

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

Reu

EDITORA FTD S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Reu:

MARCELA PROCÓPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Outros

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

SÉRGIO LUIZ B. PRESTA· OAB DF 190369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176042/BA (2024/0217867-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INSTITUICAO DE ENSINO DARCY RIBEIRO LTDA ADVOGADO: JOSE MARTINS DA COSTA NETO - BA032502 AGRAVADO: EDITORA FTD S A ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ B. PRESTA - DF190369A MARCELA PROCÓPIO BERGER - SP223798 LUCIANO DE AZEVEDO RIOS - SP108639 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/0... (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.323,00

Autor

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

COLEGIO DARCY RIBEIRO

Reu

EDITORA FTD S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER

Reu:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimentos de fato (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

EDITORA FTD S ACNPJ

Reu

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

EDITORA FTD S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ B. PRESTA

Autor:

MARCELA PROCÓPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Autor:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· CPF 088.***.***-32

Reu:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 14.323,00

Autor

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

Reu

EDITORA FTD S ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 14.323,00

Autor

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

Reu

EDITORA FTD S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Reu:

MARCELA PROCOPIO BERGER

Reu:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 14.323,00

Autor

EDITORA FTD S ACPF

Reu

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 14.323,00

Autor

JOSE MARTINS DA COSTA NETOCNPJ

Reu

EDITORA FTD S ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO DARCY RIBEIRO

JOSE MARTINS DA COSTA NETO

Reu

EDITORA FTD S ACNPJ

LUCIANO DE AZEVEDO RIOSCPF

MARCELA PROCOPIO BERGERCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Autor:

MARCELA PROCÓPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Autor:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

Autor:

SÉRGIO LUIZ B. PRESTA· OAB DF 190369

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Reu:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

MARCELA PROCÓPIO BERGER· OAB SP 223798· CPF 220.***.***-95

Reu:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

Reu:

SÉRGIO LUIZ B. PRESTA· OAB DF 190369

Reu:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 032502· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COLÉGIO DARCY RIBEIRO Advogado(s): JOSE MARTINS DA COSTA NETO (OAB:BA32502-A) APELADO: EDITORA FTD S A Advogado(s): MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB:SP223798-A), LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB:SP108639-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0585436-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Vistos, etc. Manifeste-se a EDITORA FTD S/A sobre a document... (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0504474-08.2014.8.05.0080. Impetrante: Manuela De Alencar Pereira Reis Advogado: Jose Martins Da Costa Neto (OAB:BA32502) Impetrado: Diretora Do Colegio Estadual Magalhaes Neto Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Impetrado: Reitor Da Universidade Salvador Unifacs Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Terc... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUELA DE ALENCAR PEREIRA REISCPF

JUIZO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL MAGALHAES NETO

REITOR DA UNIVERSIDADE SALVADOR UNIFACS

MANUELA DE ALENCAR PEREIRA REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP em 06/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DO INSTITUTO DE SAUDE PROF DARCY RIBEIRO

DEYLANE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

ALINE AZEVEDO NUNES· OAB BA 18762· CPF 965.***.***-63

Reu:

LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS· OAB BA 17124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Lucas Sampaio De Oliveira Santos Advogado: Jose Martins Da Costa Neto (OAB:BA32502) Impetrado: Deylane Andrade Santos Advogado: Lorena Miranda Santos Barreiros (OAB:BA17124) Impetrado: Diretor Do Instituto De Saude Profº Darcy Ribeiro Impetrado: Estado Da Bahia Advogado: Aline Azevedo Nun Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0307306-75.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança C... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRO LIMA PINHEIROCPF

ISABELLA LOPES PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDACNPJ

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

SECRETARIO EDUCACAO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSANA COELHO MUNIZCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE UNIME PROF ALTAMIRO BELO GALINDO

DIRETORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Diretora Da Comissão Permanente De Avaliação Cpa Recorrido: Reitor Da Universidade Unime Profº Altamiro Belo Galindo Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Recorrido: Hosana Coelho Muniz Advogado: Jose Martins Da Costa Neto (OAB:BA32502-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 8ª V Da Fazenda Pública De Salvador Recorrido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JU... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSANA COELHO MUNIZCPF

REITOR DA UNIVERSIDADE UNIME PROF ALTAMIRO BELO GALINDO

JUIZO DA 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

DIRETORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA

Reu

HOSANA COELHO MUNIZCPF

DIRETORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA

REITOR DA UNIVERSIDADE UNIME PROF ALTAMIRO BELO GALINDO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODILON THIAGO ALVES DE FARIASCPF

Reu

JOSE MARTINS DA COSTA NETO - MECNPJ

SUELY CALDAS

SUELI APARECIDA DE ARAUJO CALDASCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA FARIAS· OAB BA 45109· CPF 808.***.***-63

Reu:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Outros

RODRIGO BASTOS DE ARAUJO· OAB BA 51885· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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