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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 126.773,99

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Reu

ICATU SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

JONATHAS DE FREITAS TEIXEIRA· OAB GO 49367· CPF 730.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

JONATHAS DE FREITAS TEIXEIRA· OAB GO 49367· CPF 730.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações contidas nos Provimentos n.º 05/2010 e 26/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiá... (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Reu

ICATU SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

JONATHAS DE FREITAS TEIXEIRA· OAB GO 49367· CPF 730.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

JONATHAS DE FREITAS TEIXEIRA· OAB GO 49367· CPF 730.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIANO HENRIQUE CORREA

MAURO GOMES DA SILVACPF

JANDERSON FELISBERTO DA SILVACPF

GILMAR RAMIM MARQUESCPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEX DORNELAS LOURES· OAB MG 180335

Autor:

EWERTON LUIS SCHITTINI GARDONI JUNIOR· OAB MG 218903· CPF 139.***.***-70

Autor:

NILO DIAS DE MOURA

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

NANCY IARA CRUZ· OAB MG 57686

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GOMES DA SILVA

MOZART VIEIRA PEREIRA

GILMAR RAMIM MARQUES

GRAZIANO HENRIQUE CORREA

JANDERSON FELISBERTO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NILO DIAS DE MOURA

Autor:

ALEXANDRO DELABELA PEREIRA· OAB MG 75737

Autor:

ALEX DORNELAS LOURES· OAB MG 180335

Autor:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

JOSE MARTINS DA SILVACPF

Outros

GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO· OAB MG 1009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Último movimento: Remetidos os autos (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARTINS DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE DA SILVA

Reu

CLARISMAR MARCELOCPF

ELIZABETH MARTINS DE OLIVEIRA

FABIANA MARTINS MARCELO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA

JOSé MARTINS DA SILVA NETO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fls. 354/356: 1. Homologo a desistência da ação quanto aos herdeiros Requeridos Ana Augusta Martins Soares, Wenes de Oliveira Gomes e Rogério de Moraes Maruski. Proceda à baixa de seus nomes no sistema. A presente ação permanecerá em trâmite em face dos herdeiros: Elizabeth Martins de Oliveira, Fabiana Martins Marcelo de Oliveira, Francisca Marlene Martins de Oliveira, José Martins da Silva Neto, Liduína de Oliveira Mar... (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Comunicação de Prisão - BNMPObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE NETO MARTINS DA SILVA

Outros

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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