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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

HELIO REIS DE OLIVEIRA

HELIO LUIZ REIS DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO· OAB SP 337247· CPF 376.***.***-59

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Autor:

LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS· OAB SP 428011· CPF 816.***.***-87

Reu:

NILZA OLIVEIRA E SILVA DUFNER· CPF 145.***.***-74

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO· OAB SP 337247· CPF 376.***.***-59

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Autor:

LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS· OAB SP 428011· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO· OAB SP 337247· CPF 376.***.***-59

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Autor:

LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS· OAB SP 428011· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA (HERDEIRO DE HELIO REIS DE OLIVEIRA)CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS· OAB SP 428011· CPF 816.***.***-87

Autor:

ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO· OAB SP 337247· CPF 376.***.***-59

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Reu:

LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS· OAB SP 428011· CPF 816.***.***-87

Reu:

ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO· OAB SP 337247· CPF 376.***.***-59

Reu:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DJANETE MOREIRA PINTO DE MELOCPF

Reu

MANOEL ACIOLY DE MELLO

Advogados

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Autor:

MARIA CRISTINA ACCIOLY DE MELLO· CPF 264.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Reu:

GABRIELE SANTOS MOREIRA· OAB SP 490619· CPF 441.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 124.869,99

Autor

GILMAR RIBEIROCPF

Reu

ELAINE FERREIRA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Autor:

LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS· OAB PR 38920

Reu:

ALESSANDRO MASOTTI· OAB SP 263781· CPF 177.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

Reu

JAZZA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000988-08.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Jazza Comercio de Gas e Agua Ltda Me - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 368/375 e, diante da notícia de cumprimento integral (fl.392), declaro extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Custas finais n... (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 48.809,40

Autor

CELSO LUIZ MENDONCACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS· OAB SP 340129· CPF 274.***.***-02

Autor:

ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO· OAB SP 337247· CPF 376.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 24.015,33

Autor

JOSE ELIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2025)

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