JOSE MARTINS LOPES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARTINS LOPES NETOCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA· OAB RN 15150· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 140,28

Autor

ELIAS FERREIRA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

JOSE LOPES NETO

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA PECANHA· OAB BA 27916· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Elias Ferreira De Souza Filho Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Embargado: Jose Lopes Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________... (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 341.196,00

Autor

AVANEIDE SANTOS DA SILVACPF

HAVANI SANTOS DA SILVACPF

GIVANEIDE LOPES DA SILVACPF

ANA PAULA LOPES DA SILVACPF

LEIDE LOPES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROMARIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Outros

LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO· OAB MG 149909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ROMARIACNPJ

MARIA VITORIA FERNANDES SILVACPF

JOSE CASADO LOPESCPF

JOAO CASADO LOPESCPF

GIVANEIDE LOPES DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

GERSON OLIVEIRA SANTOS LOPESCPF

IVANILDO CASADO LOPESCPF

LEIDE LOPES DA SILVACPF

HAVANI SANTOS DA SILVACPF

JOSE LOPES NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO· OAB MG 149909

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL

Reu:

LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO· OAB MG 149909

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ENELSON PAULO DE SOUSA MORAISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENELSON PAULO DE SOUSA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ENELSON PAULO DE SOUSA MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

18/01/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA FERRO PERON

DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - DCE/UNPCNPJ

UMES - UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTASCNPJ

DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - DCE/UFRNCNPJ

CENTRO ESTUDANTIL NORTE-RIOGRANDENSE SECUNDARIO (CERNS)CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE LOPES NETO

Reu:

LAÉRCIO COSTA DE SOUSA JÚNIOR· OAB RN 4535· CPF 943.***.***-04

Reu:

GIVALDO BENEDITO DA SILVA· OAB RN 16469· CPF 778.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001699-50.2007.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 29ª PROMOTORIA NATAL REU: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - APES, CENTRO ESTUDANTIL NORTE-RIOGRANDENSE SECUNDÁRIO (CERNS), UMES - UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, CENTRO ESTUDANTIL METROPOLITANO - CEM, DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RN - DCE/FARN, DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS, C... (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

13ª DEFENSORIA CíVEL DE NATAL

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOPES NETOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES NETO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LOPES NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN10173 ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN12892 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo in... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES NETO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LOPES NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN10173 ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN12892 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo in... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES NETO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LOPES NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN10173 ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN12892 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo in... (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES NETO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA· OAB MG 119483· CPF 066.***.***-65

Autor:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES· OAB MG 169739· CPF 072.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 136401· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES NETO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA· OAB MG 119483· CPF 066.***.***-65

Autor:

KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES· OAB MG 169739· CPF 072.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 136401· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (13/12/2025)

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