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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO PANTOJA RABELOCPF

WEVERSON LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIACPF

DEIVYSON RAFAEL FONTES DE MENEZESCPF

DANIEL LUIZ LOPES DE FREITASCPF

JOSE VENANCIO DOS SANTOS SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Reu:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Reu:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DIB ELIAS FILHO· OAB PA 7209· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PANTOJA RABELO

JOAO PAULO FERREIRA DE BRITOCPF

WESLEY FAVACHO CHAGASCPF

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

WEVERSON LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Autor:

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO GOMES BAHIACPF

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

FAGNER IDRES GUEDES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Função ComissionadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 7.349,14

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Incidência sobre Função ComissionadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANDREY MARTINS MIRANDA em 24/04/2025 23:59. (07/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

THALITA PINHEIRO BRITOCPF

Reu

RAIMUNDO DE FATIMA RIBEIRO COSTACPF

TAMIRES DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

FAGNER IDRES GUEDES DA SILVACPF

ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 7.349,14

Autor

JOSE ANDREY MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EVALDO SENA DE SOUSA· OAB PA 27327· CPF 388.***.***-34

Autor:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Autor:

LAIS CORREA FEITOSA· OAB PA 24884· CPF 017.***.***-08

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Autor:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 317,46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

Reu

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· CPF 068.***.***-80

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· CPF 018.***.***-50

Reu:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· CPF 890.***.***-20

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 004526· CPF 711.***.***-68

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 317,46

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 012688· CPF 880.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 11.029,60

Autor

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 11.029,60

Autor

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.952,60

Autor

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 12.952,60

Autor

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 317,46

Autor

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO

Reu

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 317,46

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

JOSE WILSON MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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