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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE MATIAS NETO

MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BERENICE CAVALCANTE MATIASCPF

MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA

TACYANE MATIAS CORREIACPF

ABELARDO RABELO DA SILVA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS NETO

Reu

TACYANE MATIAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALTECIO DE ALMEIDA JUSTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 017726· CPF 064.***.***-20

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 017319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTECIO DE ALMEIDA JUSTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 017726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051185/2025 (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 12.104,00

Autor

PEDRO MATIAS BARBOSA NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALTERCIO DE ALMEIDA JUSTOCPF

DILSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUZINETE DA CONCEICAOCPF

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA

LUZINETE DA CONCEICAO GOMES

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ELIZIANA ARRUDA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ADRIANO ALEXANDRE CESAR LEITECPF

OZEMAR ALVES RAMOSCPF

SAMARA NOBREGA DE ALMEIDACPF

JOSE DE ANCHIETA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMACPF

JARBAS CORREIA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR· OAB PB 17309· CPF 060.***.***-95

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

IMPELTRADE SOLUCOES COM E SERVICOS LTDA

MANOEL PIRES DE SOUSA

MARCOS ANTONIO GONCALVES FORMIGA

JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA

Advogados

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO· OAB PB 16683· CPF 059.***.***-33

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA

MARCOS ANTONIO GONCALVES FORMIGA

MANOEL PIRES DE SOUSA

IMPELTRADE SOLUCOES COM E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO· OAB PB 16683· CPF 059.***.***-33

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GONCALVES FORMIGA em 12/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS ANTONIO GONCALVES FORMIGACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO· OAB PB 16683· CPF 059.***.***-33

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES FORMIGA e MANOEL PIRES DE SOUSA ADVOGADOS: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB 22.555-A PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0001809-24.2013.8.15.0051 RELATOR: Des. João Batista Barbosa... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCOS ANTONIO GONCALVES FORMIGACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO· OAB PB 16683· CPF 059.***.***-33

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 274.674,38

Autor

KARLA SUASSUNA DE MEDEIROSCPF

RENATA DANTAS DA COSTA CABRALCPF

Reu

JANAINA MARIA BARROS DE ARAUJOCPF

GERALDO MOURA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MOURA RAMOSCPF

JANAINA MARIA BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

KARLA SUASSUNA DE MEDEIROSCPF

RENATA DANTAS DA COSTA CABRALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 274.674,38

Autor

JANAINA MARIA BARROS DE ARAUJOCPF

GERALDO MOURA RAMOSCPF

Reu

RENATA DANTAS DA COSTA CABRALCPF

KARLA SUASSUNA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

DANIELLE FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 2251300· CPF 080.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 426.392,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 426.392,72

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Reu

SAULO ROLIM SOARESCPF

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARESCPF

Reu

SAULO ROLIM SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41858585) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARESCPF

Reu

SAULO ROLIM SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO· OAB PB 17726· CPF 064.***.***-20

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

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