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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/1992

Distribuição

24/10/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO NUNES CABETTECPF

Reu

JOSE MATIAS OLENDINOCPF

Advogados

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Desarquivamento (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Carlos De Almeida Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mauro De Jesus Advogado: Judismar Geraldo Pandolfi (OAB:BA50667) Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Reu: Nilton Da Rocha Cardoso Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Testemunha: Maria Eunice Dias Dos Santos Testemunha: Adaltro Oliveira Costa Testemunha: José Domingos Brechó Terceiro Inte... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DA ROCHA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DA ROCHA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA· OAB BA 27674· CPF 660.***.***-87

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

Autor:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 13.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 13.300,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

OLENDINO MATIASCPF

Reu

OLENDINO MATIASCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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