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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALICE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JOSE MATOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 89.621,73

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA· OAB SP 187281· CPF 272.***.***-30

Outros

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA· OAB SP 187281· CPF 272.***.***-30

Reu:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 4.635,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

LEONARDO GUIMARAES FREIRECPF

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHOCPF

ANDRE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA JATOBA BRENNANDCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Autor:

LEONARDO GUIMARAES FREIRE· OAB PE 22825· CPF 032.***.***-13

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOUZA· OAB PE 20629· CPF 030.***.***-42

Reu:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Reu:

BARBARA TENORIO DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 34462· CPF 074.***.***-26

Reu:

JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 27825· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA· OAB PE 38226· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/1998

Distribuição

14/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA GONCALVES FARIAS MORAES GUERRACPF

WELLINGTON PONTES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Reu:

MIRIAM MARIA DA SILVA ARAUJO· OAB PE 12040· CPF 824.***.***-53

Reu:

EDILSON FERNANDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 7958· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 15.784,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POLLYANNE BEATRIZ PRYSTHON DE ANDRADECPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 19264· CPF 426.***.***-63

Autor:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 19264· CPF 426.***.***-63

Reu:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Reu:

LUIS PAULO PESSOA GUERRA· OAB PE 19996· CPF 018.***.***-25

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: POLLYANNE BEATRIZ PRYSTHON DE ANDRADE EXECUTADO(A): TNL PCS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213352631, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilh... (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DO RECIFE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO· OAB DF · CPF 060.***.***-44

Autor:

SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 19264· CPF 426.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 019264· CPF 426.***.***-63

Autor:

FREDERICO JOSE MATOS DE CARVALHO· OAB PE 13859· CPF 460.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO· OAB DF · CPF 060.***.***-44

Reu:

SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 19264· CPF 426.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 019264· CPF 426.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2899619/PE (2025/0115618-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA ADVOGADO: SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR - PE019264 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO - PE001379B DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alíneas "a" e "c", da CF/88, visa reforma... (24/06/2025)

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