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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GERALDO RONDINACPF

JACILENE BIBIANO DE MELO RONDINACPF

ARMINDA GOMES PEDROSO RONDINACPF

ALEX SANDRO RONDINACPF

DIANA VICTOR DE LIMA RONDINACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELA ONORIO MAGALHAES· OAB SP 360640· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 434.997,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALTER ANTONIO RONDINA NETOCPF

JOSE MATEUS RONDINACPF

ODIVALDO DOS SANTOSCPF

BIOTERRA INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO RONDINA· OAB MT 29099· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 434.997,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOTERRA INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDACNPJ

JOSE MATEUS RONDINACPF

WALTER ANTONIO RONDINA NETOCPF

ODIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RONDINA· OAB MT 29099· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ANTONIO RONDINA NETOCPF

Reu

ODIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO· OAB MT 18625· CPF 727.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO· OAB MT 18625· CPF 727.***.***-49

Reu:

PEDRO RONDINA· OAB MT 29099· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte exequente para tomar ciência do alvará expedido nos autos, no prazo de 5 (cinco ) dias. (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER ANTONIO RONDINA NETOCPF

Reu

ODIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO· OAB MT 18625· CPF 727.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS MARQUES CARDOSO· OAB MT 18625· CPF 727.***.***-49

Reu:

PEDRO RONDINA· OAB MT 29099· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MATEUS RONDINACPF

Advogados

Reu:

IVAN FORTES DE BARROS· OAB MT 7084· CPF 328.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1000193-16.2022.8.11.0108.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE MATEUS RONDINA Vistos. Considerando a satisfação da obrigação pecuniária, o prosseguimento do feito volta-se à verificação das obrigações de fazer que compõem o objeto da lide. A pretensão ministerial encontra amparo nos princípios da efetividade da tutela jurisdicional e da reparação... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Reu

JOSE MATEUS RONDINACPF

MIRANICY PEREIRA DOS SANTOS RONDINACPF

LEONARDO JULIANO DA COSTACPF

CLEIA MARIA DE CAMPOS COSTACPF

Advogados

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATEUS RONDINACPF

MIRANICY PEREIRA DOS SANTOS RONDINACPF

LEONARDO JULIANO DA COSTACPF

CLEIA MARIA DE CAMPOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015052-81.2013.4.01.3600. EXEQUENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: JOSE MATEUS RONDINA, LEONARDO JULIANO DA COSTA, CLEIA MARIA DE CAMPOS COSTA, MIRANICY PEREIRA DOS SANTOS RONDINA SENTENÇA Tipo B Sentença Tipo B - Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT E1 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT... (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição de áreaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLEIA MARIA DE CAMPOS COSTACPF

JOSE MATEUS RONDINACPF

LEONARDO JULIANO DA COSTACPF

MIRANICY PEREIRA DOS SANTOS RONDINACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0016064-04.2011.4.01.3600. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE MATEUS RONDINA, MIRANICY PEREIRA DOS SANTOS RONDINA, LEONARDO JULIANO DA COSTA, CLEIA MARIA DE CAMPOS COSTA LITISCONSORTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. COMUNIDADE QUILOMBOLA. DECRETO EXPROPRIATÓRIO.... (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Restituição de áreaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLEIA MARIA DE CAMPOS COSTACPF

JOSE MATEUS RONDINACPF

LEONARDO JULIANO DA COSTACPF

MIRANICY PEREIRA DOS SANTOS RONDINACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS REZENDE· OAB MT 9146· CPF 766.***.***-10

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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